Transição Energética: Novo Mercado Livre de Energia com o Decreto nº 13.097/2026, a Revolução das Baterias e o Gás Natural como Instrumento de Transição

A Comissão de Direito de Energia da OAB/MG convida advogados, profissionais do setor elétrico, acadêmicos e demais interessados para um debate essencial sobre os rumos e desafios da transição energética no Brasil.

O evento abordará os impactos diretos do Decreto nº 13.097/2026 no Novo Mercado Livre de Energia, a expansão e o papel regulatório das tecnologias de armazenamento por baterias, além da relevância estratégica do gás natural como combustível ponte para uma matriz mais limpa e segura.

Informações Gerais

• Data: 7 de outubro de 2026

• Horário: 18h às 21h

• Realização: Comissão de Direito de Energia da OAB/MG

• Modalidade: Presencial 

Programação e Temas em Destaque

• Abertura do Mercado de Energia: O impacto do Decreto nº 13.097/2026 no ambiente de contratação livre.

• Sistemas de Armazenamento: A revolução das baterias e sua integração à rede elétrica.

• Gás Natural: O papel do insumo como viabilizador da transição energética e segurança do suprimento.

• Aspectos Regulatórios e Jurídicos: Perspectivas da ANEEL e tendências do setor.

Palestrante Confirmado

• Gentil Nogueira de Sá Junior — Diretor / Representante da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)

  O evento contará com coffee break e oportunidade de networking.