Colóquio Pesquisa em Direito. Para quê, Para quem?

Perspectivas para uma investigação jurídica de excelência e socialmente referenciada

• O que se espera de uma pesquisa jurídica no Brasil do século XXI?
• Quais são os impactos institucionais e sociais que se espera da produção de saber no campo do direito?
• Quem é o pesquisador (a) que produz a doutrina jurídica no Brasil?
• Como essas pesquisas são feitas? Para quem elas são feitas? 

Objetivo: Discutir os rumos da pesquisa jurídica no Brasil, compartilhando experiências sobre novos sujeitos, novos objetos e novas metodologias de investigação em Direito e discutindo estratégias para a construção de espaços que estimulem a pesquisa jurídica de excelência e socialmente referenciada.

Realização:  Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER/UFMG/UEA)

Público-Alvo: Alunos do DINTER UFMG/UEA; Alunos, professores e pesquisadores da área na UEA e de outras Instituições de Ensino Superior no Amazonas.

Formato: O evento será realizado em formato de mesas com a participação de três palestrantes/pesquisadores da UFMG com a mediação de um pesquisador da Escola do Direito.

Palestrantes/Pesquisadores:

Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF - Brasília/DF - Orientador Prof. Doutor Maurício Godinho Delgado (2019/20) Professora Doutora ASSOCIADA da Faculdade de Direito da UFMG Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação da FDUFMG (CAPES 6). Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Desde 2015.  Coordenadora e Pesquisadora do PROGRAMA RECAJ UFMG - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Acesso a Justiça e Solução de Conflitos. Pesquisadora CAPES e CNPQ em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos. Coordenadora do Projeto Estruturante do PPGD/UFMG - Linha 2: "GOVERNANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, EFETIVIDADE, CONSENSUALIDADE E DIMENSÃO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS". Mestre (1999) e Doutora (2006) em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Atua nas áreas  do Direito do Trabalho, Soluções de Conflito  e Direitos Humanos.

 Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer

É Pesquisador em Produtividade PQ no CNPQ, Nível 2. Foi Professor Residente no IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG no período 2018-2019. Pesquisador Mineiro Fapemig PPM XI. Fellow no Kings College Transnational Law Summer Institute. Desenvolveu pesquisa em nível pós doutoral perante o Kings College Brazil Institute, em Londres, sob supervisão do Professor Anthony Pereira. Atualmente, é Professor Associado I de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado). É Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG . Recebeu o Prêmio CAPES de Tese em Direito, o Grande Prêmio UFMG de Teses e o Prêmio UFMG de Teses em Direito em 2013. É Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Possui Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2006). Foi bolsista do CNPQ em ambos os cursos de pós-graduação stricto sensu. Foi Professor Adjunto I da Universidade Federal de Ouro Preto.  Possui Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. É membro do IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Constituição, Decadência Democrática, Controle de Constitucionalidade, Justiça de Transição, Anistia e Direitos Humanos. Possui experiência na advocacia privada, na área de Direito Público. 

Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido

Professor Associado de Direito Internacional, Direito Comparado e Tecnologias da UFMG. Professor do corpo permanente do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica da UFMG. Doutor em Direito Internacional (magna cum laude) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Realizou estudos de Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com período de intercâmbio internacional na Eberhard-Karls-Universität Tübingen, Alemanha. Master in Laws (LL.M.) pela Università degli Studi di Torino, Itália. Foi Pesquisador Visitante - nível Pós-doutorado - do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha; Kent Law School, Weizenbaum Institute for Connected Society and Humboldt University of Berlin. Membro do Comitê de Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual da International Law Association - ILA, Membro Vogal do Conselho Executivo da Associação Americana de Direito Internacional Privado - ASADIP e da Rede Transnacional de Pesquisa em Estudos Críticos de Direito e Política Internacional. Coordenador do Grupo Interinstitucional de Pesquisa O Direito Internacional Privado no Brasil e nos Foros Internacionais". Especialista em Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Propriedade Intelectual, Direito de Internet e Novas Tecnologias. Professor Visitante na University of Kent, Reino Unido e Humboldt-Universität zu Berlin. Áreas de atuação e interesse em pesquisa: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Processual Internacional, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Direito de Internet, Arbitragem Comercial Internacional, Direito da Integração, Teoria e Comparação de Sistemas Jurídicos, História e Teoria Geral do Direito. Advogado e pareceirista, com atuação nos tribunais superiores e estrangeiros.

Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia

Professora Adjunta da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Coordenadora da Clínica de Trabalho escravo e tráfico de pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. Pós-Doutora pela UnB. Doutora em Direito do Trabalho pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Advogada. Autora de livros e artigos.

Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos

Professor da Faculdade de Direito da UFMG . Atualmente, é subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito da UFMG na UEA e do Programa de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É doutor em Direito pela UFMG, tendo realizado parte de suas pesquisas doutorais no Institut de la Pensée Contemporaine da Université Paris VII (França). Foi pesquisador visitante da Fondation Maison de Sciences de LHomme (França) em 2013 e da Faculdade de Direito da University of Kent (Reino Unido) . Fez estágio pós-doutoral na condição de professor visitante no Gender, Sexuality and Femininist Studies Department da Duke University (EUA) . É membro dos projetos coletivos "Gênero, Sexualidade e Direito" e "Filosofia do Poder e Pensamento Radical" do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, do Projeto Inclusionary Practices, desenvolvido na UFMG e na University of Kent, e do Projeto Revaluing Care in the Global Economy, desenvolvido na Duke University.

Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês

Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG, no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). Pesquisadora PQ-2 do CNPq. Pesquisadora extensionista do Programa Pólos de Cidadania. Membro do Comitê Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (IEATUFMG). Pós-doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com bolsa CNPq. Possui graduação em Direito, Mestrado em Filosofia Social e Política e Doutorado em Direito Constitucional, todos obtidos na Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Professora Residente do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT-UFMG) . Foi Coordenadora do Programa de Pós -graduação em Direito da UFMG. Seus principais interesses teóricos são nas áreas de Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tempo e espaço no direito, desobediência civil, conflitos urbanos e socioambientais, interseccionados com seus desdobramentos raciais, de gênero, capacitistas, e espaciais. Essas pesquisas analisam ainda as persistências históricas estruturantes das desigualdades refletidas nesses conflitos. As pesquisas abordam ainda ensino jurídico, pesquisa jurídica , produção do conhecimento, epistemologia e metodologias capazes de desmontar as bases científicas de um direito indolente; colonialidade do saber, do ser e do poder; conhecimentos outros; descolonização; pensamento liminar; transdisciplinaridade e performatividade.

Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira

Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Pós -Doutorado em Filosofia pela Ruprecht -Karls - Universität Heidelberg, Alemanha (Bolsa Capes Sênior. Doutorado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Mestrado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Especialização em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo docente do Programa de Pós -Graduação em Direito da UFMG. Integrante do corpo docente do Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre UFMG e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e entre UFMG e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Coordenadora do Núcleo de Estudos Paideia Jurídica: educação em direitos fundamentais (UFMG). Coordenadora do Projeto Cyberdireito e Filosofia Algorítmica (UFMG). Coordenadora do Projeto de Extensão Mulheres por Minas: o feminino em ação (UFMG). Coordenadora do Projeto Tecnológico Canal Exibidas (UFMG). Diretora de Direitos Humanos do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (IDEIA) de Minas Gerais. Presidiu a Comissão que elaborou o Decreto Estadual regulamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais (Decreto 47.442, de 04 de julho de 2018), instituída pela Resolução Conjunta SECCRI/SEDECTES/CODEMIG n. 16, de 26 de maio de 2017. Colaboradora do PACED (Projeto pela Consolidação do Estado de Direito--PALOPTL)/União Europeia. Associada Honorária da União Ibero-Americana de Juízes. Colunista do Jornal MUNDO ELA (Portal UAI-Minas Gerais). Foi Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais e Coordenadora do Núcleo de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais. Pesquisadora em Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em Ética, Hermenêutica e Cyberdireito.

Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Concluiu Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com bolsa CAPES/PNPD. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos, com bolsa CAPES PrInt. Esteve em temporada de pesquisas junto ao Collège de France. Foi pesquisador visitante na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes e na Universidade de Estrasburgo. É coordenador do Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É coordenador da Formação Transversal em Direitos Humanos da UFMG. Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, Direito Social, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos, especialmente em temas como teoria e fundamentos do Direito Social, epistemologias dissidentes, precariedade, informalidade, margens do mundo do trabalho, gênero, sexualidade, cuidado, exclusão social e jurídica e vulnerabilidade.  

Prof. Dr. Renato César Cardoso

Professor Associado, em dedicação exclusiva, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação em Direito e Ciências do Estado, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direito, onde orienta em sede de mestrado e doutorado, e orientador de mestrado e do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFMG. Professor visitante na Faculdade de Psicologia da Universidade de Ghent, Bélgica(2019- 2020), no Centro de Neurociências Cognitivas. Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade de Barcelona (2013- 2014), Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008) e Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Dirige suas investigações principalmente às áreas de Filosofia do Direito, Neurodireito, Neuroética, Políticas Públicas, Teoria do Direito, Filosofia da Neurociência, Psicologia Moral e Jurídica, Filosofia Política e do Estado. Foi Professor Visitante na Universidade de Barcelona, onde realizou sua pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Filosofia, como bolsista CAPES. É membro do Grupo Internacional de Investigación Cultura, Historia y Estado - GIRCHE, da International Neuroethics Society (INS), da International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ). Coordenador do Projeto de Extensão Políticas Públicas Baseadas em Evidência e do Grupo de Estudos em Neuroética e Neurodireito, ambos da Faculdade de Direito-UFMG. Foi coordenador do curso de Graduação em Ciências do Estado da Faculdade de Direito-UFMG e atualmente coordena o Grupo de Pesquisa Sapiens: Núcleo de Estudos e Pesquisa Interdisciplinar em Neuroética e Comportamento Humano.

Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Hermenêutica Filosófica, Kant e Neokantismo, Idealismo Alemão e Filosofia da Linguagem.

Prof. Dr. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1982), com Especialização em Supervisão Escolar e Orientação Educacional (1983). Graduação em Direito - Faculdades Integradas de Direito Cândido Mendes Ipanema/RJ (1990). Advogada Inscrita na OAB/MG (1990). Mestrado em Direito Constitucional (1994) e Doutorado em Direito Processual Coletivo (2003) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professora Associada IV Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro Permanente do Corpo Docente no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, na linha de pesquisa 2, onde foi Subcoordenadora (2008 - 2011). Orientadora na Divisão de Assistência Judiciária - DAJ/UFMG, onde foi Vice - Diretora. É Mediadora Judicial Voluntária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- BH (2018). Instrutora em Conciliação e Mediação Judiciais. Membro Refundadora do IDPro - MG. Pesquisadora do PRUNART - UFMG. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPq: "Direito e Processo Coletivo: Análise Sistêmica e Estrutural". Diretora - Editora da Revista da FDUFMG (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito e Processo Coletivo Nacional e Comparado, atuando nas áreas de assistência jurídica e judiciária, direito processual civil, conciliação e mediação judiciais de conflitos, acesso à justiça.