A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Minas Gerais promove, em Montes Claros, uma reunião institucional que reúne presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor da OAB da Região Norte.

Como parte da programação, será realizada a palestra “Fragilidade regulatória e (hiper)vulnerabilidade dos consumidores apostadores: o óbvio precisa ser dito”, com Felipe Comarela Milanez, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, como palestrante, e Roberto Ribeiro, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da 11ª Subseção da OAB/MG, como debatedor.

O encontro propõe uma discussão sobre a proteção dos consumidores no contexto das apostas, abordando os desafios regulatórios e a situação de vulnerabilidade enfrentada por esse público.

9 de setembro
17h – Reunião institucional | 19h – Palestra
OAB Eventos – Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, nº 154, Ibituruna, Montes Claros/MG

Após a palestra, haverá “Café, Diálogo e Integração”, além de emissão de certificado digital aos participantes.