CIRCULARIDADE MANAUS - INCENTIVO À RECICLAGEM

Como estruturar projetos de impacto para empresas, cooperativas e territórios

A Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR - Lei nº 14.260/2021) estabeleceu um marco fundamental para o financiamento sustentável da cadeia produtiva de resíduos sólidos no Brasil. O dispositivo legal autoriza que empresas tributadas sob o regime do Lucro Real destinem até 1% do seu IRPJ devido a projetos pré-aprovados voltados à reciclagem, reaproveitamento e economia circular — canalizando recursos vultosos sem ônus ao orçamento corporativo.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 1.361/2025 pela Câmara dos Deputados em julho de 2026, o incentivo fiscal torna-se permanente e o teto de dedução do IRPJ é quadruplicado (passando de 1% para até 4%). Esse novo horizonte orçamentário demandará das cooperativas, organizações sociais e entidades locais uma capacidade ainda maior de governança, conformidade regulatória e escrita de projetos estruturantes.

Aproveitando a janela técnica estratégica entre safras de editais, a realização deste seminário posiciona-se como o momento oportuno para o saneamento documental, formulação metodológica e estruturação de orçamentos para o ciclo de submissão 2027.

O evento tem como missão capacitar e instrumentalizar os participantes na mecânica operacional da Lei nº 14.260/2021 (no sistema Transferegov.br e âmbito do Programa Recicla+), abordando desde critérios de admissibilidade até a elaboração de projetos fundamentados em indicadores objetivos de sustentabilidade e circularidade.

INFORMAÇÕES GERAIS

• Data: 10 de novembro de 2026 (terça-feira)
• Horário: 08h00 às 12h00 (Carga Horária Total: 4 horas)
• Local: Auditório Águas de Manaus (AEGEA)
• Endereço: Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

PÚBLICO-ALVO

• Empresas tributadas pelo Lucro Real;
• Cooperativas e Associações de Catadores de materiais recicláveis;
• Empresas de impacto socioambiental, consultores e gestores socioambientais/ESG;
• Gestores municipais e territoriais de resíduos sólidos urbanos e industriais;
• Instituições de ensino superior e pesquisa;
• Associações culturais, de geração de renda e lideranças comunitárias;
• Educadores socioambientais.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

• 08h00 – 08h30 | Credenciamento, recepção e abertura institucional
• Responsável: Equipe contratada, equipe Apoena e Awty
• 08h30 – 09h00 | Abertura Oficial
• Responsável: Apoena Socioambiental, Awty Guardião dos Rios e Águas de Manaus
• 09h00 – 09h30 | Bloco 1: Marco Legal da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
• Responsável: Convidado local MANAUS
• 09h30 – 10h00 | Bloco 2: Parâmetros de Elegibilidade e Documentação Obrigatória, Operacionalização Prática no Transferegov.br — Submissão, orçamentação e erros recorrentes de habilitação
• Responsável: Dra. Joice P. Maciel (Especialista em Logística Reversa e Economia Circular - Unisinos RS / Sócia fundadora Apoena Socioambiental e Awty Guardião dos Rios Manaus)
• 10h00 – 10h20 | Case 1: A importância das Cooperativas na implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
• Responsável: Associação Ascafiguama
• 10h20 – 10h50 | Bloco 3: Análise de Casos Reais LIR e Benchmarking de projetos socioambientais
• Responsável: Dra. Daiana Schwengber (Sócia fundadora Apoena Socioambiental - Porto Alegre/RS)
• 10h50 – 11h10 | Case 2: “Repair Nature” — Projetos de Eco Design e Economia Circular para bairros
• Responsável: Zoë Melo (TOUCH - Pilotos de projetos em Los Angeles e Cjto. IAPI em Belo Horizonte/BH)
• 11h10 – 11h20 | Case 3: Projeto Remada Ambiental — Resíduos e Rios: vamos reduzir e reciclar o que geramos?
• Responsável: Ana Bitencourt (Educadora Socioambiental e Mobilização de voluntários do Projeto Remada Ambiental)
• 11h20 – 11h50 | Sessão Plenária de Perguntas, Encaminhamentos Estratégicos e Encerramento
• Responsável: Mesa redonda com todos os painelistas com a mediação da Apoena e Awty Guardião dos Rios.

 ORGANIZADORES

• Apoena Socioambiental: Consultoria formada por mulheres que direciona cooperativas, empresas, associações e o setor público no desenvolvimento de soluções sustentáveis com foco na gestão de resíduos sólidos, projetos de educação, consultoria técnica e ESG.
• Awty Guardião dos Rios: Greentech que utiliza tecnologias náuticas para retirar resíduos sólidos flutuantes de forma escalável de rios e igarapés urbanos, criadora do Projeto Remada Ambiental.
• TOUCH: Empresa com foco em Design Circular e Sustentável, atuando em parceria com designers, comunidades de artesãos e marcas globais para escalar soluções socioambientais de impacto positivo.

APOIO

Águas de Manaus (AEGEA)

Prolata Reciclagem 

Comitê Tarumã-Açu

Projeto Remada Ambiental