É com grande satisfação que o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Eleitoral e Partidário da Universidade Federal de Uberlândia (GEPDEL/UFU), diante de seu propósito maior de promover o conhecimento sobre o Direito Eleitoral e o Direito Partidário, apresenta o Ciclo de Estudos 2021-2. Para prosseguir, solicita-se a leitura atenta das informações abaixo:

Tema do Ciclo

O Ciclo de Estudos versará sobre o tema: “História do Direito Eleitoral no Brasil”.

Metodologia

Ao longo do semestre, o GEPDEL contará com convidadas/os especialistas que abordarão o subtema de cada encontro, seguidas das discussões e reflexões a serem feitas por parte das/os integrantes, com vistas à orientação para a produção científica a posteriori.

Liderança do GEPDEL

A liderança do Grupo de Estudos e Pesquisa é exercida pelo Doutor Marco Aurélio Nogueira. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1989), mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996 e 2005, respectivamente), atualmente é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), professor da Escola Institucional do MPMG, da UFU e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC), em Araguari, Minas Gerais.

Quem pode participar?

De modo a proporcionar um intercâmbio com estudantes de outras instituições de ensino superior da região, bem como expandir a atuação do GEPDEL, neste semestre receberemos inscrições de estudantes de graduação em Direito das seguintes instituições: CESG São Gotardo, IMEPAC Araguari, UEMG Frutal, UEMG Ituiutaba, UFU Uberlândia, UNIFUCAMP Monte Carmelo, UNIPAM Patos de Minas e UNIUBE Uberaba.

Quantidade de vagas

Serão disponibilizadas, ao todo, 60 (sessenta) vagas, independente da instituição, que serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, mas com a possibilidade de chamada(s) sucessiva(s) em caso de novas vagas ou para a ocupação de vagas em caso de desistência.

Término das inscrições

O Sympla receberá inscrições até 23h59min de 17 de agosto do ano corrente.

Encontros

Os encontros se darão de maneira remota às quintas-feiras a partir das 18 horas e 30 minutos, em plataforma a ser informada via e-mail.

Programação prévia (sujeita a alterações)

Encontro inaugural. 19 ago.

Introdução ao Direito Eleitoral e ao seu objeto de estudo. 02 set.

Eleições D’Além Mar (1532-1821): os primórdios do Direito Eleitoral. 16 set.

Eleições nos tempos do Imperador (1822-1889). 30 set.

Inicia-se a República: eleições da Primeira República (1889-1930). 14 out.

O desenvolvimento eleitoral dos anos 30 ao Golpe de 1964. 28 out.

Do Regime Militar à democracia de hoje: o atual Direito Eleitoral. 02 dez.

Comunicação

Além da comunicação formal realizada pelos respectivos e-mails institucionais ou pessoais, haverá ainda um grupo de WhatsApp para interação entre as/os integrantes.

Dúvidas

Eventuais dúvidas podem ser direcionadas ao e-mail: <[email protected]>.