Ciclo de Debates: Direitos das Pessoas com Deficiência

Inclusão, acessibilidade, direitos e qualidade de vida no sistema de Justiça

No dia 22 de setembro de 2026, Belo Horizonte recebe o Ciclo de Debates sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, iniciativa que integra a programação da Mostra de Tecnologias Assistivas e Soluções de Acessibilidade.

Promovido pelo Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS-MG, em parceria com o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e patrocínio do SICOOBJUS MP o encontro será um espaço de aprendizado, escuta, troca de experiências e construção coletiva sobre inclusão e acessibilidade.

Ao longo de todo o dia, especialistas, representantes de instituições de ensino, gestores públicos, integrantes do movimento das pessoas com deficiência e representantes do Poder Judiciário vão discutir políticas públicas, garantia de direitos, acessibilidade no trabalho, saúde, bem-estar e os desafios para a construção de um sistema de Justiça cada vez mais inclusivo.

Informações do evento

Data: 22 de setembro de 2026
Horário: das 8h45 às 18h
Local: sede da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (AMAGIS)
Endereço: Rua Albita, 194 – Cruzeiro – Belo Horizonte/MG

Certificado

Os participantes do Ciclo de Debates receberão certificado de participação.

Para servidoras e servidores do TJMG, o certificado poderá ser utilizado nos certames de Promoção Vertical, para pontuação como participação em eventos externos.

Participe!

O Ciclo de Debates é uma oportunidade para ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e contribuir para a construção de ambientes de trabalho e de um sistema de Justiça mais acessíveis, inclusivos e preparados para acolher as diferenças. Garanta sua inscrição e participe dessa construção coletiva

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PROGRAMAÇÃO COMPLETA

MANHÃ | Políticas para promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência

8h45 às 9h05 | Abertura

Com:

Eduardo Couto – Presidente do SERJUSMIG

Felipe Rodrigues – Coordenador-Geral do SINJUS

Roberto Carlos de Arruda – Diretor de Comunicação do SINDOJUS/MG

Desembargador Caetano Levi Lopes – vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

Desembargador Raimundo Messias Júnior – Corregedor-Geral de Justiça do TJMG

Juíza Rosimere das Graças do Couto – Presidente da AMAGIS

Professora Wilba Bernardes – Diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas

Priscilla Selares – Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Milton Carvalho – Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

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9h05 | Apresentação dos objetivos da mesa e coordenação

Com:

Alex Aguiar – coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do SINJUS-MG

Romerito Costa Nascimento – cientista social, técnico do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG e ativista

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9h10 às 9h50 | Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Temas: Protocolo Facultativo; CIF; Lei Brasileira de Inclusão; Programa Viver sem Limites; avaliação das políticas e avaliação biopsicossocial.

Participação: Priscilla Selares – coordenadora-geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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9h50 às 10h30 | Direitos das pessoas com deficiência: Estado, sociedade e sistemas de Justiça

Participação: Maria de Fátima Freire Sá – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas

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10h30 às 10h45 | Intervalo

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10h45 | Reabertura dos trabalhos

Coordenação: Romerito Costa Nascimento – cientista social, técnico do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG e ativista

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10h45 às 11h25 | Resolução nº 401/2021 e a política de inclusão e acessibilidade no TJMG

Com:

Alex Aguiar – coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do SINJUS-MG

Desembargador Fábio Torres – TJMG

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11h25 às 12h10 | Debate

Coordenação: Romerito Costa Nascimento – cientista social, técnico do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG e ativista

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12h10 | Encerramento das atividades da manhã e intervalo para almoço

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TARDE | Acessibilidade, bem-estar e saúde do trabalhador e da trabalhadora no sistema de Justiça

14h às 14h05 | Retomada dos trabalhos

Coordenação: Alex Aguiar – coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do SINJUS-MG

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14h05 | Apresentação dos objetivos da mesa e coordenação

Coordenação: Milton Carvalho – Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

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14h10 às 14h50 | Pessoas com deficiência e com necessidade de apoio funcional: condições adequadas e soluções arquitetônicas e tecnológicas para o exercício da atividade profissional

Com:

Alex Aguiar – coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do SINJUS-MG

Milton Carvalho – coordenador-geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Cleudmar Araújo - coordenador-geral do Centro Brasileiro de Referência em Inovação Tecnológica Assistiva da Universidade Federal de Uberlândia (participação online)

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14h50 às 15h30 | Seguridade Social, Política Nacional de Cuidados e política de saúde do trabalhador e da trabalhadora

Participação: Sheila Lindner – Chefe do Departamento de Saúde Coletiva e docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

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15h30 às 15h45 | Intervalo

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15h45 | Reabertura dos trabalhos

Coordenação: Milton Carvalho – Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

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15h50 às 16h30 | Políticas de saúde mental: redes de atenção psicossocial, premissas e normas — NR-1 e outras referências

Participação: Alex Alverga – Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (participação online)

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16h30 às 17h10 | Políticas institucionais de saúde, bem-estar, segurança e cuidados do trabalhador e da trabalhadora no Judiciário mineiro

Com:

Ana Paula Prosdocimi –  representante da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Desembargador Alexandre Santiago – superintendente de Saúde e integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMG

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17h10 às 17h55 | Debate

Coordenação: Milton Carvalho – Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

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18h | Encerramento

Com:

Desembargador Caetano Levi Lopes – vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

Felipe Rodrigues – coordenador-geral do SINJUS-MG