Ciclo de Debates sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Inclusão, acessibilidade, direitos e qualidade de vida no sistema de Justiça

No dia 22 de setembro de 2026, Belo Horizonte recebe o Ciclo de Debates sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, iniciativa que integra a programação da Mostra de Tecnologias Assistivas e Soluções de Acessibilidade.

Promovido pelo Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS-MG, em parceria com o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG, e com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o encontro será um espaço de aprendizado, escuta, troca de experiências e construção coletiva sobre inclusão e acessibilidade.

Ao longo de todo o dia, especialistas, representantes de instituições de ensino, gestores públicos, integrantes do movimento das pessoas com deficiência e representantes do Poder Judiciário vão discutir políticas públicas, garantia de direitos, acessibilidade no trabalho, saúde, bem-estar e os desafios para a construção de um sistema de Justiça cada vez mais inclusivo.

Informações do evento

Data: 22 de setembro de 2026
Horário: das 8h45 às 18h
Local: sede da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (AMAGIS)
Endereço: Rua Albita, 194 – Cruzeiro – Belo Horizonte/MG

Certificado

Os participantes do Ciclo de Debates receberão certificado de participação.

Para servidoras e servidores do TJMG, o certificado poderá ser utilizado nos certames de Promoção Vertical, para pontuação como participação em eventos externos.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

MANHÃ

Políticas para promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência

8h45 às 9h05 | Abertura

Com:

• Eduardo Couto – Presidente do SERJUSMIG
• Felipe Rodrigues – Coordenador-Geral do SINJUS
• Marcelo Lima – Presidente do SINDOJUS
• Des. Nelson Missias – Diretor-Presidente da ENM
• Des. Vicente de Oliveira Silva – Presidente do TJMG
• Juíza Rosimere das Graças do Couto – Presidente da AMAGIS
• Professora Wilba Bernardes – Diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas
• Des. Manoel dos Reis Morais – 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF
• Demais convidados para a mesa de abertura

9h10 | Apresentação dos objetivos da mesa e coordenação

Com:

• Alex Aguiar – SINJUS
• Romerito Costa Nascimento – UFMG

9h10 às 9h50 | Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Temas: Protocolo Facultativo; CIF; Lei Brasileira de Inclusão; Programa Viver sem Limites; avaliação das políticas e avaliação biopsicossocial.

Participação: Priscilla Selares – SNDPD

9h50 às 10h20 | Direitos das pessoas com deficiência: Estado, sociedade e sistemas de Justiça

Participação: Maria de Fátima Freire Sá – PUC Minas

10h20 às 10h30 | Intervalo

10h30 | Reabertura dos trabalhos

Coordenação: Romerito Costa Nascimento – UFMG

10h30 às 11h | Resolução nº 401/2021 e a política de inclusão e acessibilidade no TJMG

Com:

• Alex Aguiar – SINJUS
• Des. Fábio Torres – TJMG

11h às 11h50 | Debate

Coordenação: Romerito Costa Nascimento – UFMG

12h | Encerramento das atividades da manhã e intervalo para almoço

Responsável: Felipe Rodrigues – SINJUS

TARDE

Acessibilidade, bem-estar e saúde do trabalhador e da trabalhadora no sistema de Justiça

14h às 14h05 | Retomada dos trabalhos

Responsável: Alex Aguiar – SINJUS

14h05 | Apresentação dos objetivos da mesa e coordenação

Coordenação: Milton Carvalho – MCT

14h10 às 14h50 | Pessoas com deficiência e com necessidade de apoio funcional: condições adequadas e soluções arquitetônicas e tecnológicas para o exercício da atividade profissional

Com:

• Alex Aguiar – SINJUS
• Milton Carvalho – MCT
• Cleudimar Araújo – UFU

14h50 às 15h30 | Seguridade Social, Política Nacional de Cuidados e política de saúde do trabalhador e da trabalhadora

Participação: Sheila Lindner – UFSC

15h30 | Intervalo

15h45 | Reabertura dos trabalhos

Coordenação: Milton Carvalho – MCT

15h50 às 16h30 | Políticas de saúde mental: redes de atenção psicossocial, premissas e normas — NR-1 e outras referências

Participação: Alex Alverga – SNDPD

16h30 às 17h10 | Políticas institucionais de saúde, bem-estar, segurança e cuidados do trabalhador e da trabalhadora no Judiciário mineiro

Com:

• Jeane Possato – TJMG
• Des. Alexandre Santiago – TJMG

17h10 às 18h | Debate

Coordenação: Milton Carvalho – MCT

18h | Encerramento

Com:

• Des. Caetano – ENM
• Felipe Rodrigues – SINJUS

Participe!

O Ciclo de Debates é uma oportunidade para ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e contribuir para a construção de ambientes de trabalho e de um sistema de Justiça mais acessíveis, inclusivos e preparados para acolher as diferenças.

Garanta sua inscrição e participe dessa construção coletiva.