EDITAL PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/SMCELT/2025

INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo torna público o presente Edital de chamamento público para permissão de uso de espaço público para exploração da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E VARIEDADES DURANTE O CARNAVAL  - ANO 2025.

PERMISSÃO DE USO é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, oneroso ou não, pela qual a administração pública, faculta a utilização privativa de bem público para fins de interesse público.