Lançado no dia 08/03/2023, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Assessoria de Políticas Públicas para as Mulheres e igualdade de gênero, o Protocolo não se Cale foi elaborado em conjunto com diversas instituições, como membros do Poder Judiciário, comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, NEAVIT e Defensoria Pública.

O protocolo reserva aos responsáveis ​​e funcionários de estabelecimento comerciais um papel que consiste em identificar situações potencialmente perigosas ou desconfortáveis ​​e proteger e resguardar a integridade física e emocional das vítimas, de modo que esses espaços tenham um papel ativo no combate à violência de gênero.

Desde o seu lançamento até os dias atuais, a Prefeitura, através da Assessoria de Políticas Públicas para as Mulheres, realizou 8 capacitações presenciais, totalizando mais de 500 pessoas (de forma presencial) e 70 estabelecimentos capacitados.

A adesão é opcional e os estabelecimentos e instituições que aderirem receberão um selo da Prefeitura.