A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, na qualidade de presidente do Comitê de Governança e do Comitê de Gestão Integrada para as Ações Permanentes de Revitalização e de Promoção da Segurança Hídrica e da Sustentabilidade da Bacia da Lagoa da Pampulha (CG e CGI Pampulha), convida a todos os interessados a participar da Audiência Pública sobre o Escopo do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica e da Lagoa da Pampulha.  

A Audiência Pública será realizada no dia 03 de dezembro de 2025 das 14 às 17 horas, no CEU das Artes – Ressaca, localizado na Rua Magnólia, 100 - Arvoredo, Contagem - MG, 32113-170. 

Este evento participativo integra as ações do Convênio de Cooperação celebrado em 26 de outubro de 2024 entre o Estado de Minas Gerais, o Município de Contagem e o Município de Belo Horizonte, com interveniência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) que trata da conjugação de esforços administrativos e financeiros, com atuação harmônica, para da Revitalização e a Promoção da Segurança Hídrica e da Sustentabilidade da Bacia e da Lagoa da Pampulha. 

Os documentos e materiais técnicos que compõem o escopo do conteúdo da Consulta Pública estão disponíveis para leitura no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1lsPjehTxduuVMzC9xZF55rglCxXjmWjT?usp=sharing.  

As contribuições por escrito deverão ser encaminhadas por meio de formulário on-line (https://forms.gle/pNGRCZ39rVYH5z7NA) referente a consulta pública disponível no seguinte link , no período de 19/11/2025 a 19/12/2025. 

O diagnóstico tem como objetivo subsidiar o Plano de Revitalização e a Promoção da Segurança Hídrica e da Sustentabilidade da Bacia e da Lagoa da Pampulha, por meio de um estudo técnico abrangente e integrado, contemplando as dimensões ambientais, hídricas, urbanas, sociais e econômicas do território, conforme detalhado no escopo proposto. 

Esta consulta pública (Audiência + Formulário on-line) visa assegurar a transparência e a participação social no processo de construção do diagnóstico, possibilitando a contribuição de cidadãos, instituições, pesquisadores e demais interessados no seu aprimoramento. 
 
As sugestões recebidas serão analisadas e poderão subsidiar ajustes e aperfeiçoamentos no escopo final do diagnóstico.