A Associação Brasileira de Epilepsia — ABE, em conjunto com o Instituto Ética Saúde, realiza dois momentos importantes de mobilização pública: a Audiência Pública sobre Desabastecimento de Medicamentos e o Lançamento da Frente Parlamentar Mista das Pessoas com Epilepsia.

A audiência vai discutir a falta de medicamentos e a necessidade de garantir acesso contínuo ao tratamento das pessoas com epilepsia, de pacientes com outras doenças neurológicas e de pessoas com doenças raras que dependem de medicamentos essenciais.

O objetivo é reunir sociedade civil, associações de pacientes, indústria farmacêutica, Tribunal de Contas da União — TCU, Ministério da Saúde, parlamentares, profissionais de saúde, pacientes e familiares para buscar soluções concretas. Entre os temas estão mais transparência nas compras e na distribuição de medicamentos, prevenção do desabastecimento, respostas rápidas em situações de falta e segurança na continuidade dos tratamentos.

Esse debate é urgente. A falta de medicamentos não é apenas um problema administrativo: ela afeta diretamente a vida, a saúde, a autonomia e a rotina de pacientes e famílias.

Na mesma agenda, será realizado o lançamento da Frente Parlamentar Mista das Pessoas com Epilepsia, criada para fortalecer a defesa dos direitos das pessoas com epilepsia, ampliar o diálogo com o poder público e apoiar ações legislativas voltadas ao acesso ao tratamento, à inclusão, à conscientização e à qualidade de vida.

A ABE também reconhece que essa agenda se conecta a uma luta mais ampla: a defesa dos direitos de pacientes que vivem com doenças neurológicas e doenças raras, muitas vezes afetados pelos mesmos desafios de acesso, continuidade do cuidado e resposta do poder público.

A audiência será híbrida, com participação presencial e online, e aberta ao público. A ABE convida pacientes, familiares, profissionais, associações e instituições a participarem desse momento de diálogo, mobilização e construção de soluções para a saúde no Brasil.

Programação - 18/06/2026

10h - 11h30/11h50: Audiência Pública sobre acesso ao tratamento e desabastecimento de medicamentos.