AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Política Estadual de Orfandade e Direitos: Rompendo a Invisibilidade de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em Pernambuco

Data: 18 de novembro de 2026
Horário: Das 9h às 13h
Local: Plenário da OAB-PE
Endereço: Rua do Imperador D. Pedro II, nº 346, Santo Antônio, Recife – PE.

SOBRE O EVENTO

A audiência pública tem como objetivo debater as políticas públicas de proteção social destinadas a crianças e adolescentes em situação de orfandade em Pernambuco, com foco nos impactos da pandemia da COVID-19 e do feminicídio.

O encontro também busca avaliar a articulação e a pactuação entre o Estado e os municípios para a efetiva implementação dessas políticas, fortalecendo a proteção integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade.

OBJETIVO

Promover o debate sobre as políticas públicas de proteção social voltadas a crianças e adolescentes em situação de orfandade em Pernambuco, considerando os impactos da pandemia da COVID-19 e do feminicídio, bem como analisar a articulação entre o Estado e os municípios para a implementação efetiva dessas ações.

PÚBLICO-ALVO

• Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;

• Secretários(as) municipais e estaduais e demais servidores(as) das áreas relacionadas à temática;

• Profissionais da advocacia pernambucana;

• Psicólogos(as) de Pernambuco;

• Acadêmicos(as) e profissionais de outras áreas;

• Representantes da sociedade civil interessados(as) na pauta da orfandade e dos direitos de crianças e adolescentes.

  
  

REALIZAÇÃO

• Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA/OAB-PE);

• Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE);

• Comitê Nacional Orfandade e Direitos.

  
  

PARCEIROS

• Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fórum DCA/PE);

• Escola de Conselhos de Pernambuco (ECEPE/UFRPE).

  
  

PROGRAMAÇÃO

9h – Acolhimento, saudações e composição da mesa de debates

Tema: “A Política Estadual de Orfandade e Direitos: Rompendo a Invisibilidade de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em Pernambuco”.

Composição da mesa:

1. Representação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE);

2. Representação do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-PE);

3. Representação da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos;

4. Representação da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);

5. Representação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE);

6. Representação da Coordenadoria Geral da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE);

7. Representação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);

8. Representação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE);

9. Representação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS);

10. Representação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS);

11. Representação da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco;

12. Representação da Secretaria Estadual de Saúde;

13. Representação do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fórum DCA/PE);

14. Representação da Escola de Conselhos de Pernambuco (ECEPE/UFRPE).

    
    

Participe! Sua presença é importante para fortalecer o diálogo entre instituições, poder público e sociedade civil na construção de políticas públicas que assegurem proteção, cuidado e direitos às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em Pernambuco.