A Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental da OAB/AM realizará a mesa de diálogo sobre os  “Aspectos Jurídicos do Setembro Amarelo”, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre a saúde mental para além do cuidado individual, destacando também seus desdobramentos jurídicos, institucionais e sociais.

A proposta é discutir como a prevenção também envolve direitos, deveres, responsabilidades e respostas institucionais, aproximando o tema da saúde mental da prática jurídica, das políticas públicas, das relações de trabalho, da atuação profissional e da proteção de direitos.

Ao longo do encontro, serão abordadas perspectivas que ajudam a responder perguntas como: quais são os deveres de proteção relacionados à saúde mental? Que responsabilidades podem surgir diante da omissão institucional? Como o Direito pode contribuir para prevenção, proteção e organização de respostas mais adequadas? E de que forma o Setembro Amarelo pode produzir efeitos que ultrapassem o mês de setembro?

O evento é voltado a advogados(as), estudantes de Direito, estudantes de psicologia, estudantes de serviço social, profissionais da saúde, gestores públicos e demais interessados na interface entre saúde mental, Direito e sociedade.

Evento gratuito, com vagas limitadas e emissão de horas complementares.

Setembro Amarelo: prevenção também se faz com direitos, deveres e respostas institucionais.