AS PRIVATIZAÇÕES DE ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

14 horas - Abertura

Fabio Santana

Presidente da Comissão da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

14h30 - Painel 01 - VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente de Mesa

Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Expositores

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; Professora Titular aposentada do Curso de Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo

Maria Fernanda Pires

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professora de Direito Administrativo na Especialização da PUC/Minas.

Floriano de Azevedo Marques Neto

Professor Titular de Direito do Estado da FDUSP.

15h30 - Painel 02 - A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS

Presidente de Mesa

Ana Claudia Consani de Moraes

Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Expositores

Marcelo Figueiredo

Advogado; Professor Associado – Livre Docente em Direito Constitucional, Mestrado e Doutorado na PUC SP; Fundador, Professor e atual Coordenador Científico do Curso de Extensão (MBA) em Direito Constitucional da PUC SP; Professor Convidado (visitante) da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha- Itália- Cursos de LLM;; Vice-Presidente da IACL-AIDC, Associação Internacional de Direito Constitucional com atuação mundial.

Rubens Naves

Advogado, autor de “Saneamento para Todos” (ed. Palavra Livre) e “Água, Crise e Conflito em São Paulo (ed. Via Impressa). Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC SP.

Isadora Cohen

Presidente do Infra Women Brazil  Fundadora do Infracast. Foi Secretária do Programa de Desestatização do Estado de São Paulo e Chefe da Unidade de PPPs do mesmo Estado.

Intervalo

17h30 - Painel 03 - OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO PÓS PRIVATIZAÇÕES

Presidente de Mesa

Alessandra Obara

Subprocuradora Geral - Área da Consultoria - PGE SP; Doutora em Administração Pública e Governo - FGV/EAESP; Mestre em Direito do Estado PUC SP; Subprocuradora Geral - Área da Consultoria – PGE SP.

Expositores

Irene Nohara

Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela USP; Professora-Pesquisadora de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Advogada Parecerista e Árbitra.

Mauricio Zockun

Livre-Docente e Doutor em Direito Administrativo pela PUC SP; Professor da PUC SP nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo.

Juliana Bonacorsi de Palma

Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship; Bacharel em Direito pela PUC SP;  Professora da FGV Direito SP no FGV LAW, na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional; Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP; Pesquisadora do Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP) da FGV Direito SP; Professora da Faculdade de Direito da USJT, lecionando Direito Administrativo.

Promoção