APOSENTADORIA ESPECIAL 2.0 - DECISÕES DO STF- STJ QUE IMPACTAM NA PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Palestrante: Professora Regina Jansen - Especialista em Aposentadoria Especial.

Data: 01 de agosto de 2026

Horário: 8h a 12h

Local: BS Tower, Rua Gonçalves Lêdo 777, Praia de Iracema - Andar Pilotis, Fortaleza, Ceará.

REALIZAÇÃO: Curso Regina Jansen da Teoria à Prática

Apoio:

ESA-CE

IJAN - Instituto Jurídico da Advocacia Nacional

PROGRAMAÇÃO

8h a 8h30 – Credenciamento

8h30 a 8h45 – Abertura

8h45 a 9h30 –  Tema 1124 do STJ – Caracterização do interesse de agir e os impactos financeiros no processo de aposentadoria especial.

9h30 a 10h15 – STF - ADI 6309 - A inconstitucionalidade da idade mínima na aposentadoria especial. Quais as consequências práticas da decisão?

10h15 a 10h30 – Intervalo

10h30 a 11h15 – Tema 1307 do STJ – Atividade Especial do Motorista por Penosidade após a Lei 9.032/95. Na prática, como caracterizar?

11h15 a 11h45 – Tema 1291 do STJ- Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual – Produção de Provas.

11h45 a 12h - Encerramento