Além do Estatuto (ECA): Práticas e Articulação para uma Rede Forte

Quando: Dias 1, 15, 22 e 29 de agosto e 12 de setembro das 9hs as 12hs

Onde: Rua Dr. Quirino, 1856 Centro. 

APRESENTAÇÃO

A ideia é capacitar e qualificar a atuação do profissionais a partir da centralidade

de casos concretos e suas interfaces com o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal.

O Sistema de Garantia de Direitos é parte fundamental para garantir reais transformações na vida de muitas crianças. Nesta capacitação daremos ênfase ao papel dos Órgãos de defesa de Controle Social, respectivamente Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos.

Objetivo: Capacitar os profissionais da Organização para que contribuírem com a consolidação do Sistema de Garantia de Direitos com foco na Infância e Juventude

• Conteúdos que serão abordados:
  • História da criança e do adolescente no Brasil ;
  • Da situação irregular aos direitos humanos;
  • Marco legal- CF/88, ECA/90 e Leis especiais;
  • Sistema de Garantia de Direitos;
  • Analise e matriz de estudos de casos;
  • Fazer profissional e compromissos éticos;
  • Politicas Públicas Sociais-  
  • Conselhos Tutelares- Processo de escolha, atribuição, atuação e funcionamento;
  • Conselho de Direitos- Papel do Controle Social
  • Da pratica a Teoria- Como melhorar as praticas e superar desafios.
  
  
  Facilitador: Lincoln César
  

  FILHO DA DONA GRAÇA LIDERANÇA COMUNITÁRIA INCONFORMADA COM AS DESIGUALDADES SOCIAIS. ME TORNEI ATIVISTA SOCIAL, SOMANDO FORÇAS PARA MINIMIZAR AS DESIGUALDADES HUMANAS. FORMADO EM DIREITO COM MBA EM GESTÃO DE EMPRESAS, ESPECIALISTA EM PROJETOS SOCIAIS. EDUCADOR SOCIAL, CRIADOR DA PELE PRETA, CONSULTOR DA CHILDHOOD-BRASIL E DA SOCIAL SOLUÇÕES, GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS, EX CONSELHEIRO DO CMDCA.