AGOSTO LILÁS: CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Diretor Responsável: Marcelo Succi
Coordenadora Responsável: Sandra Mára da Silva

Apresentação

O Agosto Lilás é um movimento nacional que, ao longo do mês de agosto, dedica-se à conscientização e ao combate da violência contra a mulher. A campanha visa ampliar o debate público sobre as múltiplas formas de agressão que as mulheres enfrentam, promovendo ações de prevenção, acolhimento e proteção, além de ressaltar a importância da legislação e das políticas públicas para assegurar seus direitos e segurança.

Neste cenário, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Paulo destaca-se como uma referência institucional essencial na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência doméstica no âmbito do Legislativo paulistano.

Para ampliar o alcance e o impacto de suas ações, este programa propõe abordar de forma aprofundada os diversos tipos de violência contra a mulher, dentre os quais:

• Violência física
• Violência psicológica
• Violência sexual
• Violência patrimonial
• Violência moral

Objetivo

• Discutir a violência contra a mulher nos seus diversos aspectos e apresentar o panorama jurídico atual da questão para procuradoras da Procuradoria Especial da Mulher, parlamentares, assessores, servidores da Câmara Municipal de São Paulo e para o público em Geral.

Programação

O curso será realizado no dia 26 de agosto de 2025, no Auditório Prestes Maia (1º andar), das 15:30 às 17:30, e contará com os seguintes conteúdos:

• Mesa de abertura;
• A Violência contra a Mulher e seus diversos tipos: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral;
• Debate e perguntas.

Sobre a palestrante

Dra. Fabiana Dal'Mas Rocha Paes (@fabidalmaspaes) é promotora de Justiça do MP-SP (atua no Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica), membro do Ministério Público Democrático, mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela University of New South Wales, Sydney, Austrália. Pós-graduada pela Universidade de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina. Especialista em Direitos Humanos das Mulheres pela Escola Paulista da Magistratura. Professora de pós-graduação do Meu Curso, em Direitos Humanos das Mulheres. Palestrante na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e do Espírito Santo, na OAB, na Escola Federal da Magistratura do TRF3, na Associação Portuguesa de Mulheres de Carreira Jurídica e na Universidade de Buenos Aires. Vencedora do Prêmio Innovare 1o Lugar na Categoria Ministério Público e da Medalha Theodosina Ribeiro, pela Alesp. 

Serviço

Data: 26 de agosto
Horário: 15:30 às 17:30
Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) Câmara Municipal de São Paulo (NOVO LOCAL)