8h30 – Credenciamento

9 horas – Abertura

Leonardo Sica

Vice-Presidente da OAB SP.

Adriana Galvão Moura Abílio

Presidente da CAASP.

Carlos Figueiredo Mourão

Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Ricardo Ferrari Nogueira

Fabio Santana

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Taisa Cintra Dosso
Representante da ANPM.

Marcos Geraldo Batistela

Presidente da APMSP.

Nilma de Castro Abe

Vice-Presidente da Comissão Permanente da Advocacia Pública da OAB SP.

9h30 – Palestra de abertura

Presidente de Mesa

Marina Priscila Romuchge

Conselheira Secional e Procuradora Municipal no Município de Santana de Parnaíba.

José Eduardo Cardozo

Advogado; Professor e Doutorando em Direito pelas Universidades de Salamanca e USP.

10h – Obrigatoriedade de criação das Procuradorias e a Simetria Aplicável à Advocacia Pública Municipal

Presidente de Mesa

Marcos Geraldo Batistela

Procurador do Município de São Paulo e Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo.

Wallace Paiva

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor e Doutor e Mestre em Direito pela USP.

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município de Recife; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.

11h - Contratação de Advogados por Pessoas Jurídicas de Direito Público

Presidente de Mesa

Felipe Gonçalves Fernandes

Procurador do Estado de São Paulo; Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela PUC SP.

Ricardo Marcondes Martins

Procurador do Município de São Paulo; Professor e Doutor em Direito Administrativo pela PUC SP.

Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

Advogada; Coordenadora do Núcleo de Direito Público da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP; Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional pela PUC SP e Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. 

14h - Preenchimento de Funções de Confiança e Cargos em Comissão na Advocacia Pública

Presidente de Mesa

Taisa Cintra Dosso

Procuradora do Município de Ribeirão Preto; Diretora de Eventos Científicos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal da ANPM.

Rafael Prandini Rodrigues

Procurador-Geral do Município de Guarulhos e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB - Guarulhos.

Derly Barreto

Procurador do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC SP.

15h - A Reforma Tributária e os Impactos na Esfera Municipal

Presidente de Mesa

Ricardo Ferrari Nogueira

Procurador do Município de São Paulo; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP.

Alberto Macedo

Auditor Fiscal; Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo; Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.

Cristiane da Costa Nery

Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais na Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre e Mestranda em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP.

16h -  As Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos e o Papel da Advocacia Pública

Presidente de Mesa

Fabio Santana

Procurador do Município de São Paulo; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP.

Irene Patrícia Nohara

Advogada; Doutora em Direito do Estado pela USP e Professora.

Edcarlos Alves Lima

Advogado e Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17h – Encerramento

Promoção

Comissão Permanente da Advocacia Pública da OAB SP

Comissão de Direito Constitucional da OAB SP

Comissão de Direito Administrativo da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB