O debate que está transformando o cenário tributário nacional chega a Manaus!

A Comissão de Direito Tributário da OAB/AM, em correalização com a ACONCARF (Associação dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil no CARF), o CIEAM e a FIEAM, convida você para uma imersão técnica sem precedentes sobre o contencioso administrativo fiscal federal.

O projeto ACONCARF ITINERANTE tem o objetivo de percorrer o país levando informações sobre o contencioso administrativo fiscal federal, a estrutura do CARF e as principais matérias em litígio no Órgão. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um dos mais importantes Tribunais Administrativos do Brasil, tendo um acervo de 1 trilhão de Reais e mais de 85 mil processos para serem julgados.

Com um Novo Regimento Interno instituído em dezembro de 2023, uma renovação de conselheiros e os desafios de julgar a CBS e o IBS, tornou-se fundamental discutir o Tribunal.

Programação Detalhada

14h às 15h | Mesa 1: Entendendo o CARF, a sua estrutura e o novo modelo de julgamento da CBS e IBS

• Palestra: “O Novo Contencioso da Reforma Tributária e o Futuro do CARF”.
• Palestra: “A Estrutura do CARF e o Modelo de Julgamento x o Modelo de Julgamento do IBS após a EC 132/23”.

15h às 16h30 | Mesa 2: Tributação da Renda das Empresas

• Palestra: “Subvenções de Investimento e a Jurisprudência do CARF”.
• Palestra: “Vendas Simuladas e Notas Fiscais Idôneas x Inidôneas”.

17h às 18h30 | Mesa 3: Creditamento e Tributação na Zona Franca de Manaus

• Palestra: “Direito Aduaneiro e a ZFM”.
• Palestra: “Equiparação das receitas decorrentes das vendas de produtos efetuadas para estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus com as receitas de exportação”.
  
  

(As mesas contarão com Conselheiros do CARF e palestrantes convidados.)

Público-Alvo

• Advogados e Advogadas (especialmente tributaristas);
• Contadores e Auditores;
• Conselheiros e Julgadores;
• Empresários e Diretores Jurídicos;
• Estudantes de Direito e áreas correlatas.
  
  

Informações Gerais

• Data: 23/04/2026
• Horário: Das 13h30 às 18h30
• Local: Sede da OAB/AM
• Certificação: (Adicione aqui a carga horária do certificado, se houver)
  
  

Garanta sua vaga!

As vagas são limitadas para garantir a qualidade do debate e a interação entre os participantes e palestrantes.

Realização:

• Comissão de Direito Tributário - OAB/AM
• ACONCARF
• CIEAM
• FIEAM

Apoio:

• Andrade GC
• DD&L