A Reforma Tributária e seus Impactos na Locação de Imóveis
A recente reforma tributária traz mudanças que podem impactar diretamente a forma de tributação dos aluguéis e a estrutura das locações, exigindo atenção de profissionais e proprietários que atuam nesse mercado.
O encontro contará com a participação de grandes nomes da área, que irão compartilhar análises práticas e atualizadas sobre o tema:
09h às 09h30 - Institucional
FRANCISCO EGITO - Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário
da ABA, Coordenador da Comissão de Contabilidade Condominial do
CRC-RJ e de Direito Condominial da ESA-OAB/RJ. Presidente da Comissão de Gestão
de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OAB-RJ.
09h30 às 10h - Introdução ao tema
RAFAEL SIEIRO - Pós-graduado em Direito Imobiliário; Direito Notarial e Registral; Negócios Jurídicos, Empresariais e Imobiliários; Pós-graduando em Direito Tributário; MBA em Inteligência Artificial para Negócios. Coordenador geral das Comissões Temáticas do Creci-RJ. Coordenador Adjunto da Comissão de Locação de Imóveis do Creci-RJ. Integrante da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OAB-RJ. Integrante da Comissão de Locação de espaços urbanos do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Professor da Unicreci-RJ e Secovi-RS.
10h às 10h50 - Como calcular a nova tributação na locação de imóveis.
BRUNO SARUÊ - Graduado pelo Mackenzie e pós-graduado em Direito Societário pela FGV. Trabalhou em escritórios de advocacia pequenos, médios e de grande porte. Em janeiro de 2012 fundou a AS Advocacia Empresarial, focada em estruturação e proteção patrimonial, além da simplificação das soluções para o cliente.
10h50 às 11h40 - Os impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB
IRAPUÃ BELTRÃO - Procurador federal da AGU, Doutor e Mestre em Direitopela Universidade Gama Filho, Master of Law pela University of Connecticut, especialista em Direito Econômico pela FGV e em Direito do Estado pela UERJ. Membro do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil e Acadêmico. Atua ainda como professor da Escola da Magistratura do RJ – EMERJ, da Universidade Veiga de Almeida e convidado dos cursos de pós graduação da FGV, do Ibmec, da Faculdade de Direito da Uerj, da PucRio, da Estácio de Sá, entre outras instituições.
11h40 às 12h30 - Debates, perguntas e encerramento
ORGANIZAÇÃO: Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OAB/RJ.
LOCAL: OAB/RJ - Plenário Evandro Lins e Silva - 4º andar, com transmissão on line.
DATA: 07/04/2026
HORÁRIO: 09h às 12h30
Será uma excelente oportunidade para compreender os impactos da reforma tributária na locação de imóveis e como se preparar para as mudanças.
Esperamos você para esse encontro que promete trazer conteúdo atual e de grande relevância para o mercado imobiliário.