VAGAS ESGOTADAS

Diante da significativa alteração das leis trabalhistas, muitas regras mudaram, afetando diretamente a relação entre empregados e empregadores. E essas mudanças se deram de tal forma, que se instalou um ambiente de dúvidas e grandes incertezas no que diz respeito às relações de trabalho. E não tem para onde fugir! O empresário/empreendedor precisa conhecer “as novas regras jogo”. Faz-se necessário, então, debater e internalizar as mudanças ocorridas, sob pena de vir a sofrer prejuízos patrimoniais e danos financeiros e à imagem do seu negócio. 

Sobre o Ministrante, Prof. Humberto Lucena:

Humberto Lucena é Oficial de Justiça, Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB), Mestre em Direito Constitucional (UFRN), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP), Professor de Direito do Trabalho da Graduação (UNI-RN) e Pós-Graduação (UNI-RN, UnP,   UNIFACEX,  UFRN, ESMAT 21 e UNIPÊ e FDM) nas áreas jurídicas e contábil, Membro consultivo da Comissão Especial de Compliance e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, Integrante do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho, do Instituto Brasiliense de Direito Público ( IDP-DF), Membro-associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro- Associado da International Law Association - Ramo Brasileiro (ILA-BRASIL). Membro do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade ( LABIRINT-UFPB), Palestrante e Autor de artigos e obras jurídicas.

Conteúdo Programático Mínimo

 

1.      Horas in itinere

2.      Tempo à disposição do empregador

3.      Grupo econômico

4.      Sucessão empresarial

5.      Negociação coletiva

6.      Uso do uniforme

7.      Liberdade contratual

8.      Trabalhador autônomo

9.      Registro de empregados e multas administrativas

10.    Trabalho em tempo parcial

11.    Equiparação salarial

12.    Intervalo intrajornada

13.    Férias

14.    Trabalho intermitente

15.    Homologação de acordo extrajudicial

16.    Prorrogação e compensação de jornada

17.    Extinção do contrato de trabalho

18.    Remuneração

19.    Trabalho da mulher

20.    Alteração contratual

Programação dias 26 e 27

 Manhã

 8h - Início

10h - Coffe break

10:30 - Retomada

12h - Intervalo

Tarde

13h - Início

15h - Pausa

15:15 - Retomada

17h - Encerramento