A Dosimetria da Pena e o Estado Democrático de Direito

Tema: A Dosimetria da Pena e o Estado Democrático de Direito

A dosimetria da pena é um dos pilares fundamentais do sistema penal, garantindo que a aplicação da justiça seja proporcional, equilibrada e respeite os princípios constitucionais. Nesta palestra, vamos explorar como esse processo se conecta diretamente com a preservação do Estado Democrático de Direito, assegurando direitos e garantias individuais frente ao poder punitivo do Estado.

Por que participar?

• Compreenda os critérios que orientam a fixação da pena.
• Analise os desafios e impactos da dosimetria na prática jurídica.
• Reflita sobre a importância da proporcionalidade e da legalidade para a democracia.

Público-alvo: Profissionais da área jurídica, estudantes de Direito e todos interessados na temática da justiça penal e cidadania.

Não perca essa oportunidade de ampliar seus conhecimentos e debater um tema essencial para a sociedade!