A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promovem no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no dia 15 de outubro, a partir das 8h30, o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro reúne magistratura, reguladores, academia, mercado securitário e operadores do Direito para debater o novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) sob a perspectiva da segurança jurídica e do desenvolvimento do setor. À frente da coordenação acadêmica do simpósio está o ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ.

Neste ano, os eixos de discussão são o novo Marco dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a segurança jurídica; os seguros gerais e o marco contratual do seguro de danos; e os avanços e desafios para o seguro de pessoas. A programação ainda será ampliada com painéis dedicados à saúde suplementar e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da relevância e dos filtros de admissibilidade no STJ.

Esta edição conta com o apoio institucional do Superior Tribunal de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Serão concedidas 7 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas.

Confira a programação prévia:

8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas

9h – Abertura Institucional

Ministro Luis Felipe Salomão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Alessandro Octaviani, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

Dyogo Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras

Carla Soares, Diretora Interina de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras

10h – Painel 1 – A Vigência do Novo Marco dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a Segurança Jurídica: Desafios da Transição, Previsibilidade Atuarial e a Visão dos Tribunais

Presidente de mesa

Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Luciano Timm, Parecerista e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Leticia Doherty, Diretora Técnica da CNP Seguros Holding Brasil

11h – Painel 2 – A Lei nº 15.040, de 2024 e os Seguros Gerais: O Novo Marco Contratual do Seguro de Danos

Presidente de mesa

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Igor Lins da Rocha Lourenço, Subprocurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União

Carlos Queiroz, Diretor de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da Superintendência de Seguros Privados

Alfredo Lalia Neto, CEO da Sompo Seguros

Edilene Lobo, Advogada e Fundadora do Projeto Negraiar

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Painel 3 – Lei nº 15.040, de 2024: Avanços, Desafios e Perspectivas de Mercado para o Seguro de Pessoas

Presidente de mesa

Ministro Humberto Martins, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça

Julia Normande Lins, Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados

Bernardo Ferreira Castello, Diretor-Presidente da Bradesco Vida e Previdência

Angelica Carlini, Parecerista e Docente do MBA da Escola de Negócios e Seguros

15h30 – Painel 4 – Transtorno do Espectro Autista: Perspectivas para um Cuidado Integral e Sustentável

Presidente de mesa

Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça

Carla Soares, Diretora Interina de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Ronaldo Sayeg, Diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Helton Freitas, Diretor da Federação Nacional de Saúde Suplementar e Presidente da Seguros Unimed

Daniel Azevedo, Médico Neurologista e Membro titular da Academia Brasileira de Neurologia



17h – Palestra de Encerramento – O Filtro da Relevância e o Novo Recurso Especial

Ministro Raul Araújo, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça