Participe da 8ª Edição do Seminário Jurídico de Seguros!

O contrato de seguro é um instrumento cujo objetivo é oferecer proteção e suporte em momentos de adversidade, imprevistos e infortúnios. O seguro se destaca como um produto que é capaz de oferecer garantias para as mais diversas necessidades dos indivíduos e das empresas, uma vez que transita entre pequenos e grandes riscos.

O setor de seguros possui papel fundamental para a economia do país e vem buscando cada vez mais aumentar sua importância, especialmente considerando os riscos de eventos climáticos extremos.

Diante da relevância desse setor para a sociedade, a recente promulgação da Lei nº 15.040/2024, que entrará em vigor em 11 de dezembro de 2025, representa um marco ao criar um microssistema jurídico do contrato de seguro, que até então era regido por um capítulo específico no Código Civil. 

Foram 20 anos de debates no Congresso Nacional com os diferentes segmentos da sociedade, como representantes de acadêmicos, do governo, de segurados, seguradoras, corretores, entidades de defesa do consumidor. Pode-se dizer que foi um exemplo claro do exercício do Estado democrático de direito, em que diferentes visões foram apresentadas e debatidas para viabilizar uma lei possível. 

A 8ª Edição do Seminário Jurídico de Seguros terá novamente a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, e dedicará três painéis ao estuda da nova Lei do Contrato de Seguro para debater o novo microssistema de seguros privados no Brasil, as alterações nos processos de regulação e liquidação de sinistros e o agravamento de riscos nos contratos de seguro. Esta Edição também contará com um painel de saúde suplementar dedicado a avaliar as perspectivas e desafio da saúde suplementar no Brasil.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

8h30| Credenciamento

9h | Abertura

Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, Diretor-Geral da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

Dyogo de Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização

Alessandro Octaviani, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

Lenise Secchin, Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar

10h | Painel 1: O novo microssistema de seguros privados no Brasil

Presidente de mesa:
Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes confirmados:

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Alessandro Octaviani, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

Angélica Carlini, Professora da Escola Paulista de Direito

11h | Painel 2: A Lei 15.040, de 2024 - Regulação e liquidação de sinistros

Presidente de mesa:

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes confirmados:

Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça

Carlos Queiroz, Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros da Superintendência de Seguros Privados

Simone Negrão, Diretora Jurídica da MAPFRE Seguros

Washington Bezerra, Diretor Jurídico e Compliance da Zurich Seguros

12h30 | Intervalo para almoço

14h | Painel 3: Agravamento de riscos em seguros de danos, vida e integridade física

Presidente de mesa:

Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes confirmados:

Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Antônio Rezende, Diretor da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida

Eduardo D'Amato, Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional de Seguros Gerais

15h30 | Painel 4: Saúde Suplementar no Brasil - Perspectivas e Desafios

Presidente de mesa:

Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes confirmados:

Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Juiz Federal Clenio Schulze, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Raquel Reis, Presidenta da Federação Nacional de Saúde Suplementar

José Vicente Mendonça, Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Denizar Vianna, Médico e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

17h | Encerramento

Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Tiago Salles, Presidente da Revista Justiça e Cidadania

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