7° Rodada do ICMS Patrimônio Cultural em Uberaba
Data: 07/04/2026
PROGRAMAÇÃO
8:00 Credenciamento
9:00 Abertura
9:30 Palestra com Maykon Cesar idealizador do Projeto Jovem Pesquisador
13:00 Passeio Cultural
14:30 Palestra do Diretor de Promoção Saulo Carrilho - Um olhar sobre os 30 anos da política do
ICMS Patrimônio Cultural e seus desafios
16:30 Encerramento
A Rodada do ICMS Patrimônio Cultural é realizada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG e pela Diretoria de Promoção - DPR e coordenada pela Gerência de Articulação com os Municípios – GAM. As Rodadas funcionam como espaço de capacitação, diálogo e compartilhamento de experiências entre gestores municipais, técnicos de patrimônio, conselheiros e agentes culturais sobre a política municipal de preservação de patrimônio. Vinculada ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, enfoca as diretrizes para municipalização da política de preservação do patrimônio.
As ações desenvolvidas nas Rodadas objetivam:
· Estimular e fortalecer a municipalização da política de preservação: estimular os municípios a criar conselhos, leis, fundos e executar ações para proteger o patrimônio local de forma autônoma e contínua.
· Garantir que os municípios cumpram os requisitos técnicos e normativos para participar do Programa ICMS Patrimônio Cultural.
· Promover a difusão de conhecimento entre municípios.
· Conscientizar as comunidades sobre a importância da história, memória e identidade local, fortalecendo o vínculo cidadão-patrimônio. As atividades de trabalho englobam os seguintes itens:
· Capacitação técnica: apresentações e orientações sobre procedimentos de proteção, preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais protegidos na esfera municipal.
· Orientações normativas e burocráticas: explicações sobre as normativas do programa - Deliberação Normativa CONEP 01/2021, Portaria IEPHA Nº 34/2024 e Portaria 51/2025.
· Espaço de escuta e interlocução: ouvir demandas, dúvidas, desafios dos municípios, promovendo um espaço de apoio, diálogo e orientação técnica.
· Divulgação e esclarecimento sobre o Programa ICMS Patrimônio Cultural: apresentação dos objetivos do programa, importância para a proteção e valorização do patrimônio municipal.
CERTIFICADOS (INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES): OS CERTIFICADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS PELA PLATAFORMA SYMPLA APÓS O ENCERRAMENTO DO EVENTO (VOCÊ PODERÁ BAIXAR O SEU CERTIFICADO AO ACESSAR A PLATAFORMA SYMPLA COM SEU LOGIN E SENHA CADASTRADO NO ATO DA INSCRIÇÃO DO EVENTO, IR NO MENU EVENTOS ENCERRADOS, SUBMENU CERTIFICADOS E FAZER DOWNLOAD).
As inscrições são feitas pela plataforma Sympla.
AS INSCRIÇÕES E INGRESSOS SEM E-MAIL E/OU NÃO CADASTRADOS NO SYMPLA NÃO RECEBERÃO CERTIFICADOS.
ATENÇÃO AO CADASTRAR O E-MAIL E O NOME COMPLETO CORRETOS.
IMPORTANTE: O evento terá registros fotográficos e audiovisuais, ao se inscrever, o participante automaticamente autoriza o uso de sua imagem e voz pelo Governo de Minas, Secult-MG e IEPHA-MG.
