Como ficará o contribuinte com a Reforma Tributária?

O processo de transição começa em 2026. As transformações serão profundas — e este é o momento de entender o que muda, antecipar desafios e alinhar estratégias para o novo cenário que está se configurando. 

O 7º Congresso do Codecon/SP vai reunir especialistas, representantes do Fisco e diversos setores da economia para discutir os impactos da Emenda Constitucional (EC) 132/2023, da Lei Complementar (LC) 214/2025 e dos projetos que seguem em tramitação, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, além dos pontos envolvendo os testes de emissão de notas fiscais que estão sendo realizados pelos fiscos. 

Não perca esta oportunidade única de atualização, troca de experiências e construção de soluções conjuntas entre quem faz e quem cumpre as regras do sistema tributário.

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Confira a programação

(sujeita a alterações)

Credenciamento — 9h às 9h30

Painel 1 (Abertura) — 9h30 às 10h30

O papel do Codecon na conformidade tributária: valorizando o bom contribuinte e enfrentando a contumácia

Ives Gandra da Silva Martins - Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Márcio Olívio da Costa - Presidente do Codecon/SP, Vice-presidente da FecomercioSP e Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Entidade

Painel 2 — 10h30 às 11h30

Desafios na implementação do comitê gestor do IBS

Mary Elbe Quiroz – advogada tributarista e presidente do CENAPRET- Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários

Luciano Garcia Miguel - Diretor Geral do Contencioso e Consultoria Tributária ( DCCAD) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Valdete Marinheiro - Vice-presidente do Codecon/SP, conselheira representante da FETECESP e advogada tributarista.

Painel 3 — 11h30 às 12h30

A importância da tecnologia para a transição do novo sistema tributário

Paulo César Teixeira Duarte Filho -  Doutor em Direito Econômico pela Universidade de Ciências Econômicas de Viena (WU) e Mestre em Direito (LL.M.) pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (LMU)

Alessandra Heloise Vieira -  MBA em Gestão de Projetos (Fundação Dom Cabral), Gestão de Finanças (FGV), Liderança de Negócios Digitais (USP), atuação em liderança tributária, Tax Director do Mercado Livre

Marcia Ruiz Alcazar, Diretora Operacional da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), contadora e sócia da Seteco Consultoria Contábil e da Asplan Sistemas, conselheira representante do CRC-SP no Codecon/SP

Almoço — 12h30 às 14h 

Painel 4 — 14h às 15h

Entre a simplificação e a complexidade: o contencioso tributário no Brasil reformado

Robson Maia Lins - Professor da PUC/SP e no e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Argos Campos Ribeiro Simões - Professor, autor de obras jurídicas, e presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP

Raphael Zulli Neto - conselheiro representante da Subsecretaria da Receita Estadual – SRE da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) no Codecon/SP

Painel 5 — 15h às 16h

Regimes diferenciados e específicos × benefícios fiscais atuais

Tathiane Piscitelli, advogada e professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP)

Simone Rodrigues Costa Barreto  – Doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professora no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

 e da PUC-SP

Fábio Nieves Barreira - advogado tributarista e conselheiro representante da FIESP no Codecon/SP

Painel 6 —16h às 17h

Transação tributária e o acordo paulista: novos caminhos para a resolução de conflitos fiscais.

Danilo Barth Pires - Subprocurador-Geral do Estado de São Paulo da Área do Contencioso Tributário-Fiscal

Eduardo Perez Salusse - Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito Tributário pela FGV-SP, professor de Direito Tributário no IBET, APET e FGV, e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo entre 2000 e 2015

Ricardo Rodrigues Ferreira – conselheiro representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP no Codecon/SP

Painel Encerramento — 17h às 18h

O Futuro da Tributação: entre a segurança jurídica e a justiça fiscal

Tácio Lacerda Gama - Livre-docente em Direito, Presidente do IAT e Professor da PUC/SP. Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho - secretário do Codecon/SP representante da Ouvidoria Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP).

Vagas limitadas à capacidade do local.

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