Data do curso: 15/04/2023, sábado

Modalidade:100% presencial – 6 horas aula (com certificado)

Carga horária: 6 horas (9 às 12 hrs e das 13h30 às 16h30 hrs)

 Local: Rua da Bahia, n. 1900 (auditório), bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG

 

Investimento:

1º lote (até 31/3) R$290,00 para associado AMAT/MG e R$450 não associado

2º lote – sujeito à capacidade do local – de 1 a 14 de abril: R$350,00 associado e R$510,00 par não associado

 (1º lote limitado à 40 inscrições de ASSOCIADOS e a 10 inscrições de NÃO ASSOCIADOS)

Instrutor: prof. Fabiano Coelho, juiz do trabalho desde 17 de abril de 1998. É titular da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO). Foi Juiz Auxiliar no TST de agosto de 2014 a fevereiro de 2018. É mestre em Direito pela PUCGO e doutorando em Direitos Humanos, pela UFG. É um dos fundadores do projeto Trabalho Notável, que distribui conteúdos de prática jurídica, especialmente para advogados trabalhistas

 

Proposta do curso: O intuito do curso é entregar teses consagradas na jurisprudência do TST, assim divididas:

- 20 teses de reclamantes

- 20 teses de reclamadas

- 20 teses que possam ser utilizadas por reclamantes e reclamadas.

O curso abordará teses novas e relevantes envolvendo os seguintes institutos do direito do trabalho:

- competência territorial e exceção de incompetência;

- acordo extrajudicial;

- petição inicial e liquidação do pedido;

- arquivamento e pagamento de custas;

- justiça gratuita e honorários advocatícios;

- prescrição trabalhista e acidentária;

- questões trabalhistas oriundas da pandemia;

- aviso prévio e contagem do tempo de serviço.

- acidente do trabalho, polêmicas de direito processual e de direito material;

- terceirização, fraude e responsabilidade trabalhista e acidentária do tomador de serviços;

- contratação e dispensa de empregado com deficiência;

- vínculo empregatício dos empregados de aplicativos;

- prova emprestada;

- momento da juntada de prova documental;

- oitiva, substituição e suspeição de testemunha;

- base de cálculo, pagamento e retenção de comissões;

- produção antecipada de provas;

- prova pericial;

- situações configuradoras ou não de dano moral;

- adicional de insalubridade e de periculosidade;

- garantia de emprego acidentária e da gestante;

- jornada de trabalho, cartão de ponto e ônus da prova;

- jornada de trabalho e responsabilidades familiares;

- grupo econômico, caracterização e inclusão no feito;

- juros e correção monetária sobre o crédito trabalhista;

- desistência da ação;

- revelia e rito emergencial;

- substituição processual e ações coletivas;

- recolhimento de FGTS;

- rescisão indireta do contrato;

- limbo trabalhista-previdenciário;

- depoimento pessoal e confissão ficta;

- execução, desconsideração da personalidade jurídica e investigação patrimonial;

- cabimento do agravo de petição ou do mandado de segurança na execução;

- dispensa discriminatória e seus efeitos.

 

O professor disponibilizará, na véspera do curso, um pdf com decisões representativas das teses a serem tratadas no curso.