Data: 14/05/2026

Horário: 8h
Local: Auditório da Prefeitura Municipal – Poço das Antas/RS

O Município de Poço das Antas realizará, no dia 14 de maio de 2026, no auditório da Prefeitura Municipal, o VI Seminário Regional de Educação Fiscal de Poço das Antas. O evento tem como objetivo fortalecer a conscientização sobre a importância da educação fiscal, promovendo o diálogo sobre cidadania, gestão pública e responsabilidade social. A programação contempla palestras nos turnos da manhã e da tarde, reunindo especialistas e profissionais da área.

O Seminário integra as ações do Programa de Integração Tributária (PIT) de Poço das Antas, instituído pela Lei nº 1.954/2017, iniciativa que visa incentivar a educação fiscal e o exercício da cidadania. A realização do evento reforça o compromisso do Município com a formação cidadã e a qualificação dos servidores públicos, contando também com o apoio do Grupo de Educação Fiscal.

MANHÃ

08h00 – Credenciamento e café de integração

08h30 – Abertura oficial do seminário

09h00 – Palestra: “Participação e controle social na gestão dos recursos públicos”, com a palestrante Cintia Agostini, presidente da CODEVAT.

10h00 – Palestra: “Alterações no PIT com a IN 031/26”, com a palestrante Tamara Dentee, Analista Tributária da Receita Estadual.

10h45 – Palestra: “Impacto das avaliações do SAERS no retorno do ICMS aos Municípios”, com o palestrante Wilmar de Souza Lima, consultor e assessor tributário da empresa Essencial Assessoria Tributária.

TARDE

13h00 – Abertura do período da tarde

13h15 – Palestra: “Obrigações do produtor rural junto à Receita Federal”, com a empresa AgroFiscal, especialista em agronegócio.

14h15 – Palestra: “Educação fiscal para a vida coletiva: experiências, diálogos e possibilidades na escola”, com a palestrante Tatiele Kuntz, advogada e professora da Universidade UNIVATES.

15h15 – Palestra: “Cidadania na prática escolar”, com representantes do corpo escolar da EMEF Leo Pedro Schneider.

16h00 – Encerramento e café de integração

Pontuação no PIT

O Programa de Integração Tributária prevê, entre suas ações no Grupo I – Educação Fiscal, a Ação 1.04 – participação, com servidores municipais, em seminários regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento, sendo atribuído 1 ponto para cada certificado apresentado, com pontuação máxima de 3 pontos.