SEMINÁRIO ANUAL UBAA + OABSP

LOCAL: OAB/SP – Rua Maria Paula 35, Auditório 3º andar

DATA: 5/6 OUTUBRO

DIA 05 - Quinta-feira

9h Credenciamento

9.30h Abertura – Alexandre Burmann – Advogado e Presidente da UBAA

10h NOVOS RUMOS DO DIREITO AMBIENTAL

Paulo Affonso Leme Machado – Professor, Consultor e membro do Conselho Consultivo UBAA

Édis Milaré – Advogado, Professor e membro do Conselho Consultivo UBAA

Paulo de Bessa Antunes – Advogado, Professor e membro do Conselho Consultivo UBAA

Mediação: Cristiane Jaccoud - Advogada, Professora e Secretária-geral UBAA

12h – Intervalo para almoço

13.30h JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL

Alexandre Saliba – Juiz Federal, Vice-presidente da Associação dos Juízes Federais – AJUFE.

Talden Farias - Advogado e Professor, Vice-presidente UBAA

Marcelo Azevedo – Advogado associado UBAA e Professor

Rita Borges Franco – Advogada associada UBAA e Professora

Mediação: Margareth Bilhalva. Advogada, Diretora de Acompanhamento Legislativo UBAA

15.45h TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, MERCADO DE CARBONO E PSA

Carla Primavera – Diretora de Transição Energética/Mudanças Climáticas do BNDES

Samanta Pineda – Advogada associada UBAA e Professora

João Emmanuel Cordeiro – Advogado associado UBAA e Professor

Luciana Vianna Pereira – Advogada associada UBAA e Professora

Mediação: Flávia Teixeira – Advogada, Diretora de Relações Internacionais UBAA

18h – Encerramento dia 05

DIA 06 - Sexta-feira

9.30h ADVOCACIA AMBIENTAL: PARA ALÉM DO JURÍDICO

Curt Trennepohl – Advogado. ex-presidente do IBAMA, Procurador Federal (aposentado)

Sheila Meirelles – Advogada associada UBAA, Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina

Yanara Leal – Jurídico da Superintendência da Administração de Meio Ambiente da Paraíba, advogada associada UBAA

Márcio Mazzaro – Advogado associado e Diretor Cetrno-Oeste UBAA. Procurador da Companhia Nacional de Abastecimento.

Mediação: Rafael Daudt – Advogado associado UBAA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro

12h – Intervalo para almoço

13.30h REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL

Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Fernando do Nascimento – Oficial do 1º Ofício de Imóveis de Belo Horizonte

Rodolpho Bastos - Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS/Pará

Marcelo Kokke – Procurador Federal, associado UBAA

Mediação: Marisa Dietrich – Advogada associada e membro do Conselho Fiscal UBAA

15.45h BIOMAS BRASILEIROS: DISCUSSÕES JURÍDICAS

Tátilla Pamplona – Advogada associada UBAA, Procuradora do Estado do Pará

Paula Reis Carneiro – Advogada associada UBAA

Laura Rutz – Advogada associada UBAA

Gustavo Trindade – Advogado associado UBAA

Ricardo Carneiro – Advogado associado UBAA

Mediação: Rosa Ramos – Advogada associada UBAA, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OABSP

18h – Encerramento evento