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6ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural / Ano 2026 / Exercício 2028

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6ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural / Ano 2026 / Exercício 2028

25 mar - 2026 • 10:00 > 25 mar - 2026 • 18:00

Evento presencial em Palace Hotel de Poços de Caldas, Poços de Caldas - MG

Evento encerrado

6ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural / Ano 2026 / Exercício 2028

25 mar - 2026 • 10:00 > 25 mar - 2026 • 18:00

Evento presencial em Palace Hotel de Poços de Caldas, Poços de Caldas - MG

Evento encerrado

Descrição do evento

6ª Rodada ICMS Patrimônio Cultural e Fórum de escuta

Data: 25/03/2026

Local: Palace Hotel de Poços de Caldas

Endereço: Praça Pedro Sanches, S/n - Centro, Poços de Caldas

Horários: 10h - Debate: Turismo e Patrimônio

13h - 6ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural

15h - Fórum de escuta

A Rodada do ICMS Patrimônio Cultural é realizada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG e pela Diretoria de Promoção - DPR e coordenada pela Gerência de Articulação com os Municípios – GAM. As Rodadas funcionam como espaço de capacitação, diálogo e compartilhamento de experiências entre gestores municipais, técnicos de patrimônio, conselheiros e agentes culturais sobre a política municipal de preservação de patrimônio. Vinculada ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, enfoca as diretrizes para municipalização da política de preservação do patrimônio.

As ações desenvolvidas nas Rodadas objetivam:

· Estimular e fortalecer a municipalização da política de preservação: estimular os municípios a criar conselhos, leis, fundos e executar ações para proteger o patrimônio local de forma autônoma e contínua.

· Garantir que os municípios cumpram os requisitos técnicos e normativos para participar do Programa ICMS Patrimônio Cultural.

· Promover a difusão de conhecimento entre municípios.

· Conscientizar as comunidades sobre a importância da história, memória e identidade local, fortalecendo o vínculo cidadão-patrimônio. As atividades de trabalho englobam os seguintes itens:

· Capacitação técnica: apresentações e orientações sobre procedimentos de proteção, preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais protegidos na esfera municipal.

· Orientações normativas e burocráticas: explicações sobre as normativas do programa - Deliberação Normativa CONEP 01/2021, Portaria IEPHA Nº 34/2024 e Portaria 51/2025.

· Espaço de escuta e interlocução: ouvir demandas, dúvidas, desafios dos municípios, promovendo um espaço de apoio, diálogo e orientação técnica.

· Divulgação e esclarecimento sobre o Programa ICMS Patrimônio Cultural: apresentação dos objetivos do programa, importância para a proteção e valorização do patrimônio municipal.

CERTIFICADOS (INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES): OS CERTIFICADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS PELA PLATAFORMA SYMPLA APÓS O ENCERRAMENTO DO EVENTO (VOCÊ PODERÁ BAIXAR O SEU CERTIFICADO AO ACESSAR A PLATAFORMA SYMPLA COM SEU LOGIN E SENHA CADASTRADO NO ATO DA INSCRIÇÃO DO EVENTO, IR NO MENU EVENTOS ENCERRADOS, SUBMENU CERTIFICADOS E FAZER DOWNLOAD).

As inscrições são feitas pela plataforma Sympla.

AS INSCRIÇÕES E INGRESSOS SEM E-MAIL E/OU NÃO CADASTRADOS NO SYMPLA NÃO RECEBERÃO CERTIFICADOS.

ATENÇÃO AO CADASTRAR O E-MAIL E O NOME COMPLETO CORRETOS.

IMPORTANTE: O evento terá registros fotográficos e audiovisuais, ao se inscrever, o participante automaticamente autoriza o uso de sua imagem e voz pelo Governo de Minas, Secult-MG e IEPHA-MG.

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Local

Palace Hotel de Poços de Caldas

Praça Pedro Sanches, S/N

Poços de Caldas, MG

Termos e políticas

Sobre o produtor

Iepha/MG

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, Iepha-MG, é uma fundação vinculada à Secretaria de Estado de Cultura que atua no campo das políticas públicas de patrimônio cultural. Cabe ao Instituto pesquisar, proteger e promover os bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais, em parceria com os órgãos municipais e federal. Para mais informações, acesse: iepha.mg.gov.br

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