O Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro convida você a participar do seu congresso anual! Em 2024, o 6º Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro será realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro, na Escola Superior da Advocacia da OABRJ. Com o tema "Legitimação, Consensualidade, Ética e Globalização na Administração Pública", o evento reunirá renomados especialistas para discutir as questões mais atuais do Direito Administrativo fluminense e prestará  homenagem ao professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto.

 

O congresso incluirá conferências, mesas de debate e grupos de trabalho, proporcionando uma rica troca de conhecimentos entre acadêmicos, profissionais do Direito e membros da Administração Pública. Pesquisadores e profissionais também estão convidados a submeter suas propostas de comunicados de pesquisa e de extensão para apresentação no congresso. O edital de chamada pode ser acessado aqui.

 

Confira abaixo a programação do evento e os palestrantes já confirmados*.

 

PROGRAMAÇÃO: 

 

04.09.2024

 

10h00 - Solenidade de Abertura:

Dra. Ana Tereza Basilio (Vice-presidente da OAB/RJ)

Profa. Dra. Cristiana Fortini (Presidente do IBDA, UFMG, Dom Helder Câmara)

Dr. João Quinelato (Diretor Geral da ESA – OAB/RJ)

Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho (Presidente do IDARJ, PUC-RJ,UCAM)

 

10h30

Conferência de Abertura: Intepretação das restrições ao princípio da livre-iniciativa na nova lei de licitações e contratos.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. André Saddy (UFF/IDARJ)

Profa. Dra. Cristiana Fortini (Presidente do IBDA, UFMG, Dom Helder Câmara)

 

11h30

Mesa de debate: Controle pós-moderno da Administração Pública no regime de Direito Administrativo Sancionador da Lei nº 14.655/2018

Presidente de Mesa: Dra. Priscilla Pestana Campana (Comissão de direito administrativo OAB-RJ/IDARJ)

Prof. Dr. Flavio Amaral Garcia (PGE-RJ)

Profa. Dra. Alice Voronoff (PGE-RJ/ UERJ)

 

12h15

Homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto

 

12h30 – Intervalo

 

14h00

Mesa de debate: Alternativas participativas na regulação setorial complexa

Presidente de mesa: Dra. Isabela de Moura Bragança Lima (IDARJ)

Prof. Dr. José Vicente Santos de Mendonça (UERJ/ PGE-RJ)

Prof. Dr. Farlei Martins Riccio de Oliveira (IBMEC/ AGU) 

 

14h45

Mesa de debate: Consensualidade na processualização do Direito Administrativo e o PL do novo processo administrativo federal

Presidente de Mesa: Dra. Luciana Bahia (IDARJ)

Profa. Dra. Patrícia Baptista (UERJ,PGE-RJ)

Prof. Dr. Felipe de Melo Fonte (FGV/RJ,PGE-RJ)

 

15h30

Mesa de debate institucional: Reforma da Administração Pública Federal: Ética e responsividade para os agentes públicos?

Presidente de Mesa: Dr. Gilmar Brunizio (IDARJ)

Profa. Dra. Patricia Sampaio (FGV Rio/ IAB)

Prof. Dr. José Guilherme Berman (PUC-Rio/ OAB/RJ)

 

16h15

Encerramento

 

05.09.2024

 

10h00

Conferência especial: Democratização da Administração Pública e participação nos poderes administrativos

Presidente de Mesa: Profa. Dra. Vanessa de Fátima Terrade (UFF/IDARJ)

Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ/ PGE-RJ)

 

10h45

Mesa de debate: Tribunal de Contas, equilíbrio entre os Poderes e a sociedade como destinatário

Presidente de Mesa: Dra. Ana Carolina De Nigris (IDARJ)

Dr. Rodrigo Melo do Nascimento (Conselheiro-Presidente do TCE-RJ)

Dr. Bruno Maia de Carvalho (Conselheiro do TCM-RJ)

 

11h30

Mesa de debate: Parcerias público-privadas na infraestrutura e dificuldades do regime de PPI

Presidente de Mesa: Prof. Dr. José Carlos Buzanello (UNIRIO/IDARJ)

Profa. Dra. Carolina Barros Fidalgo (UERJ)

Prof. Dr. Rafael Véras (FGV-Rio) 

 

12h00

Lançamento dos livros da Editora Institutas

 

12h30

Intervalo para o almoço

 

14h00

Mesa de debate dos institutos regionais: Intervenção dos Estados na Economia

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Mauricio Mota (UERJ/IDARJ)

Prof. Dr. Flavio Garcia Cabral (IDAMS/PPGD-UNIRIO)

Prof. Dr. Francisco Zardo (IPDA) 

14h45

Mesa de debate: O papel da advocacia na proteção do interesse público

Presidente de Mesa: Profa. Dra. Arícia Fernandes Correia (UERJ/ PGM-Rio)

Prof. Dr. Rodrigo Chauvet (OAB/IDARJ)

Prof. Dr. Thiago de Oliveira (UFRRJ/OAB) 

 

15h30

Conferência especial: Entre mitos, realidades e mutações dos serviços públicos

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Márcio Monteiro Reis (Comissão de direito administrativo da OAB-RJ/IDARJ/IBMEC)

Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão (UERJ/PGE-RJ)

 

16h15

Encerramento

 

06.09.2024

 

10h00

Conferência especial: Legitimidade e discricionariedade no Direito Administrativo do século XXI

Presidente de Mesa: Profa. Dra. Carmen Lucia Macedo (UFRJ)

Prof. Dr. José dos Santos Carvalho Filho (MPRJ)

 

10h45

Mesa de homenageados: O Direito Administrativo do Século XXI: uma homenagem ao Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UFRRJ/ UNIRIO/ IDARJ)

Prof. Dr. Sérgio de Andréas

Prof. Dr. Sérgio Ferraz 

Prof. Dr. Jessé Torres

 

11h15

Conferência de Encerramento: Globalização, eficiência e novas tecnologias na Administração Pública

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC. IDARJ)

Profa. Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UFG/PGM)

 

12h00

Encerramento do Congresso

Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura

(Diretor Acadêmico do IDARJ. UFRRJ, UNIRIO)

Prof. Dr. Márcio Monteiro Reis (Comissão de direito administrativo da OAB-RJ/IDARJ/IBMEC)

Dra. Maria Regina Duarte da Costa (Comissão de Direito Adm IAB)

 

12h30 - Intervalo para o almoço

 

14h00

Grupos de apresentações de trabalho - Online (Exclusivos para autores de trabalhos submetidos)

 

16h00

Encerramento

 

* A programação e os palestrantes estão sujeitos a alterações.

Como solicitar certificado de participação no evento? 

Os certificados de participação poderão ser solicitados por aqueles que assinaram a lista de presença após o encerramento do evento pelo e-mail [email protected], mediante o pagamento de uma taxa de emissão de R$30,00 via PIX (chave: [email protected]) para não associados ao IDARJ.