Realização: ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
Evento Presencial: Auditório Casa do Comércio (SENAC)
Organização: LV DIREITO & GESTÃO DE EVENTOS
Certificação: 10 horas de Atividades Complementares
Acadêmica Homenageada: Maria Auxiliadora Minahin
Coordenação Científica: Rodolfo Pamplona, Luiz Leal e Vinícius Brito
Transmissão para todo o Brasil pelo @canalpamplona no Youtube
Patrocinadores Ouro: vLex Informação Jurídica Inteligente, REDE UNIRB, Nildes Carvalho Advocacia Especializada e Consultoria Internacional
Apoio Institucional: OAB BAHIA e FECOMÉRCIO/BA

PROGRAMAÇÃO:

DIA 27/10/2022 DE 2022

07:30h às 08:30h – Credenciamento e Welcome Coffe

 

08:30h – Abertura (Informes gerais)

Apresentação dos Patrocinadores;

Vídeo informativo de até um minuto (patrocinador diamante/ouro);

Cards de patrocinadores;

 

08:40h Abertura Solene

Presidente Rodolfo Pamplona Filho

 

08:50h – Apresentação e Chamamento das Autoridades Presentes

Composição da Mesa de Abertura

 

08:55h – Hino Nacional

 

Palestra de Abertura (09:00h às 09:30)

Ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte – Tema: O princípio da proteção do hipersuficiente (Confirmado).

 

Painel 01 – Poder Judiciário, Processo Democrático e Eleições no Brasil (09:30h às 10:40h)

Jaime Barreiros – Tema: Sistemas Eleitorais e Governabilidade (Confirmado).

Gustavo Mazzei - Tema: O papel da Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação (Confirmado).

Des. Presidente do TRE Roberto Maynard Frank (Confirmado).
Moderadora - Cristiane Guimarães (Confirmada).

 

Painel 02 – Direito Penal e Processo Penal Brasileiro (10:40h às 12:00h)

Sérgio Habib – Tema: O Ativismo Judicial do STF e o Novo Sistema Jurídico Penal e Processual Penal: Implicações (Confirmado).
Sebastian Melo – Tema: Culpabilidade da Pessoa Jurídica (Confirmado).

Cesar Faria – Tema: A Prisão Preventiva Após o Pacote Anticrime: Análise à Luz da Constituição (Confirmado).

Presidente de Mesa – Fernando Santana (Confirmado).

INTERVALO/ALMOÇO (12:00h às 14:00h)

Painel 03 – Direito como Instrumento de Inclusão e Proteção de Minorias (14:00h às 15:10h)

Fernanda Lordelo – Tema: Reflexões Sobre o ECA no Combate ao Trabalho Infantil (Confirmada).

Sérgio Schlang – Tema: Proteção do Consumidor Contra Aumento Abusivo dos Planos de Saúde (Confirmado).

Mônica Aguiar – Tema: A Emergência da Adoção da Alteridade no Direito (Confirmada).

Presidente de Mesa – Magaly Souza Menezes (Confirmada).

 

Painel 04 – Novos Temas do Direito Civil e LGPD (15:10h às 16:20h)

Pablo Stolze – Tema: Reflexões Sobre a Posse: Posse Precária (Confirmado).

Marco Aurelio – Tema: Reflexões Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Confirmado).

Christianne Gurgel – Tema: Danos Extrapatrimoniais: (in)Constitucionalidade da Tarifação Celetista (Confirmada).

Presidente de Mesa – Maria Amélia Maciel Machado (Confirmada).

 

Painel 05 – Processo Civil do Futuro e Métodos Adequados de Solução de Conflitos (16:20h às 17:30h)

Paula Sarno – Tema: Gestão Judicial do Procedimento (Confirmada).

Daniela Borges – Tema: Processo Tributário e Código de Processo Civil  (Confirmada).

Ivana Roberta - Tema: O Avanço nos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública Federal (Confirmada).

Presidente de Mesa – Matheus Lins (Confirmado).

Painel 06 – Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário (17:30h às 19:00)
Edvaldo Brito – Tema: Jurisdição Constitucional no Brasil (Confirmado).
Miguel Calmon – Tema: Controle Jurisdicional da Discricionaridade Técnica (Confirmado).
Ricardo Maurício – Tema: Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial (Confirmado).
Saulo Casali – Tema: Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário (Confirmado).
Presidente de Mesa – Cézar Santos (Confirmado).

Palestra de Encerramento (19:00h às 19:20h)

Aurélio Pires – Tema: Abalos Causados pela Pandemia nas Relações Contratuais Laborais (Confirmado).

19:30h – Sessão de Homenagens à Professora Maria Auxiliadora Minahin.

20:00h – Agradecimentos, sorteios e encerramento.

*A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

Aos ingressos destinados à estudantes, é obrigatória a apresentação de comprovante no credenciamento.