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Nos dias 16 e 17 de novembro de 2026, Balneário Camboriú recebe o 5º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, reunindo grandes especialistas e profissionais de diferentes áreas para dois dias de conteúdo, atualização, debate e networking qualificado.

PROGRAMAÇÃO

16 DE NOVEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA)

12h – Credenciamento

14h às 17h – Workshops

WORKSHOP 1: Conflitos de Limites, Imprecisão Geoespacial e Autotutela Registral: Técnicas de Saneamento à Luz do Provimento CNJ nº 195/2025.

Dr. ALAN FELIPE PROVIN, Pós-Doutoramento em ''Direitos Humanos e Democracia: Direito, Política, História e Comunicação'' pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em ''Ciência Jurídica'' pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em ''Juridical Science in Corporate Business Law'', pela Delaware Law School, EUA. Mestre em ''Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad'' pela Universidade de Alicante, Espanha. Especialista em Direito Civil, em Direito Constitucional e em Direito Empresarial. Já atuou como registrador no estado do Amazonas e como tabelião no estado de Santa Catarina. Coordenador-Geral da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB. Diretor de Comunicação do RIB-SC. Professor. Registrador de Imóveis de Braço do Norte/SC.

Dr. ZENILDO BODNAR, Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1998); Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003); Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade (PGAU – Cidade); Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005); Pós-Doutorado em Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutorado em Direito Ambiental na Universidade de Alicante (Espanha); Foi Juiz Federal na 4ª Região (2001 a 2015); Professor no Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica e no Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí; Professor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina; Escola Superior da Magistratura Estadual de Santa Catarina e na Escola do Ministério Público em Santa Catarina. Foi Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Luís/MA e atualmente é Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC.

WORKSHOP 2: Promessa de Compra e Venda e o Termo de Reserva na Incorporação Imobiliária.

Dr. FELIPE WERNER, Pós-doutor em Análise Econômica do Direito do Consumidor pela Universidade Federal de Santa Catarina (USFC); Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018); Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2011); Pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014); Possui graduação em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí (2011); graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2009); Atualmente é professor titular do Curso de Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí/SC; Sócio fundador da empresa Probst Werner & Advogados Associados.

WORKSHOP 3: A Regularização Fundiária em Áreas Públicas: o papel da CUEM.

Dra. CAMILA BOTTARO SALES, Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/PR). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito Civil (PUC/MG). Bacharel em Direito pela PUC Minas. Integrante do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico do PPGD/UFPR. Professora Universitária em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Advogada Imobiliarista. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário Uninter. Coordenadora da Pós-graduação em REURB da PUC/Minas. Coordenadora do grupo de pesquisa em REURB. Palestrante e autora de obras jurídicas, dentre elas "Os fundamentos básicos de direitos reais".

WORKSHOP 4: Contencioso Imobiliário: estratégias processuais aplicadas a casos reais.

Dra. LEILA M. N. SBARDELLA, Advogada; Professora e palestrante na área de Direito Imobiliário; Sócia do Sbardella Advocacia; Pós-graduada em Direito Processual Civil; Diretora do Núcleo de Direito Registral e Notarial da ESA/SC – Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina; Membro do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário; Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM; Fundadora e Coordenadora do GEDIM – Grupo de Estudos de Direito Imobiliário; Professora e Diretora Pedagógica do SEJURI Cursos Jurídicos; Atuou como assessora jurídica no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Dr. JEFFERSON SBARDELLA, Advogado; Professor de Pós-graduação de Direito Imobiliário; Palestrante na área de Direito Imobiliário; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil; Pós-graduado em Direito Tributário; Pós-graduado em Direito Empresarial; Conselheiro Estadual da OAB Santa Catarina; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de São José; Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Santa Catarina; Membro do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário; Coautor do livro Direito Imobiliário e Advocacia.

WORKSHOP 5: Incorporações Imobiliárias em Terrenos de Marinha.

Dr. NABIH HENRIQUE CHRAIM, Advogado, com atuação especializada em Terrenos de Marinha e procedimentos administrativos perante a Secretaria do Patrimônio da União — SPU. É Presidente do Instituto Brasileiro de Terrenos de Marinha, Presidente da Comissão de Estudos sobre Terrenos de Marinha da OAB/SC e Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do Instituto dos Advogados de Santa Catarina —IASC. Também atua como Coordenador de Direito Imobiliário da ESA Nacional. Foi Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina — SPU/SC e Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos em Brasília, tendo integrado órgãos de representação da alta gestão do Governo Federal junto a estruturas como Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União, Ministério da Economia e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. É autor da obra “Descomplicando Terrenos de Marinha: Guia Prático para Regularização Rápida e Eficaz” e palestrante em eventos jurídicos e institucionais voltados ao mercado imobiliário.

WORKSHOP 6: Suscitação de Dúvida Registral: do Título à Decisão e Procedimento de Estremação.

Dra. LUCIA DAL PONT, Registradora Titular do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Especialista em Direito Notarial e Registral pela UNISUL, Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI.

Dr. MARCO ANTÔNIO SCHROEDER, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como advogado do Banco Regional do Extremo Sul por 25 anos, desempenhando o papel de coordenação do setor jurídico. Foi advogado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina por 5 anos, no Juízo da Infância e da Juventude. Lecionou as disciplinas de Direito da Infância e da Juventude e de Registros Públicos na Escola Superior da Magistratura. Atualmente, é Oficial Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú-SC, função que exerce há 27 anos.

JESARELA JACOB CORREIA DALLAGO, Escrevente Registral Substituta no 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú-SC, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas-PR, Especialista em Mercado de Trabalho pela UNIVALI e IJUFE-SC, Mestranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI.

LIANA CAROLINA ZANINI GATTO, Escrevente Registral Substituta no 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú-SC, Bacharel em Direito pela UNIVALI, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas-PR.

WORKSHOP 7: Conjugalidade e negócios imobiliários: regimes de bens, outorga conjugal e cláusulas especiais na prática.

Dra. TALITA PEDROSINI, Advogada especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Uniavan e em Direito Contratual e Responsabilidade Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), atua como Assessora Jurídica na Procuradoria-Geral do Município de Camboriú/SC. É membro da Comissão de Direito Imobiliário, Registral e Notarial e Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, subseção de Balneário Camboriú/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - Ibradim.

Dra. SYNDEL ALMEIDA SILVEIRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Município de Camboriú. Advogada. Graduada no Curso de Direito da Faculdade Avantis (2016). Especializada em Educação a Distância: docência e tutoria (2018). Especializada em Direito das Famílias e Sucessões pela Tríade/IBDFAM (2024). Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Uniavan, nas disciplinas de Direito Civil Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas e Direito das Crianças, Adolescentes e Idosos. Ex-Conselheira da 15a Subseção da OAB/SC 2022/2025. Ex-Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da 15a Subseção da OAB/SC 2024/2025. Ex-Coordenadora da Escola Superior da Advocacia - ESA da 15 Subseção de Balneário Camboriú 2024/2025. Experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil.

WORKSHOP 8: A função e atuação do Advogado nos processos de licenciamento ambiental.

Dr. EDUARDO RIBEIRO, Advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, CEO da Juris Ambiental Consultoria e Planejamento de Cidades.

18h – Credenciamento

19h – SOLENIDADE DE ABERTURA AUDITÓRIO

20h DESEMBARGADORA ROSANE PORTELLA WOLFF, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986), Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991) e Especialista pela Faculdade Exponencial - FIE (2005) e Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (2026). Exerceu a advocacia de 1987 até 1991. Cursou a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - Esmesc, em 1991. Ingressou na Magistratura Estadual Catarinense em 1991, exercendo suas funções nas comarcas de Papanduva, Itaiópolis, Canoinhas, Chapecó e Florianópolis, nas quais também atuou como Diretora do Foro e Juíza Eleitoral. Na comarca de Chapecó, exerceu a presidência da Turma de Recursos. Promovida a Juíza de Direito de Segundo Grau em 2012 e, em 2017, a Desembargadora. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina é Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial.

21h Dr. LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR, Advogado, Administrador pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, Professor dos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito Imobiliário e Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na EPD (Escola Paulista de Direito) em São Paulo. Membro benemérito da Anacon. Autor de vários livros e, entre eles, Direito Imobiliário (Ed. Forense).

17 DE NOVEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA)

8h – Credenciamento

AUDITÓRIO

9h Dr. RICARDO CAMPELO, Membro Fundador do Ibradim, Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP e da CBIC, Diretor Jurídico da Ademi-PR e Consultor Jurídico da ABRAINC.

10h Dra. PATRÍCIA ELIAS VIEIRA, Doutora em Ciência Jurídica pelo Curso de Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2016). Doutorado Sanduíche no Exterior junto a Universidade do Minho (Portugal) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES (2014). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2004). Especialista em Direito Imobiliário pelo Curso de Pós-Graduação ''lato sensu'' em Direito Imobiliário da UNIVALI (1998). É professora titular da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI em curso de graduação e pós-graduação. É Responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da UNIVALI - Balneário Camboriú. Advogada. Foi Conselheira Suplente da Subseção de Balneário Camboriú da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, no triênio 2022/2024. Foi Conselheira Titular da Subseção de Balneário Camboriú da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, no triênio 2007/2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, especialmente nos seguintes temas: obrigações, responsabilidade civil, contratos, posse e propriedade, direito processual civil e prática jurídica civil.

14h às 17h – Workshops

WORKSHOP 1: Usucapião Extrajudicial.

Dra. LILIANE SILVA, Advogada especializada em Direito Imobiliário, Negocial e Condominial, palestrante e mentora de jovens advogados. Possui especializações em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI, Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera–UNIDERP e Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). É membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC, ex-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SC, secretária-adjunta e diretora-adjunta do IBRADIM/SC. Atua com regularização de imóveis, due diligence imobiliária, elaboração e revisão de contratos, advocacia extrajudicial e assessoria jurídica preventiva em negócios imobiliários e questões condominiais.

WORKSHOP 2: Estratégia Registral na Prática: Como evitar, cumprir e impugnar exigências.

Dr. RENAN DANTAS FERNANDES, Sócio Fundador da Fontes & Dantas Advogados. Advogado com 19 anos de experiência prática no sistema notarial e registral imobiliário. Pós-graduação em Direito Notarial e Registral | CESA (2016). Pós-graduação em Direito Notarial e Registral | ANHANGUERAUNIDERP (2013). Graduação em Direito | UNISUL (2011). Experiência Profissional no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis (agosto de 2007 a setembro de 2025); Oficial Registrador Interino (2021 a 2025); Escrevente Substituto (2013 a 2021) e Coordenador do Setor de Conferência (2011 – 2013).

WORKSHOP 3: Análise de risco e cláusulas contratuais estratégicas.

Dra. JÉSSICA COSTA, Advogada. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. Diretora Estadual Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). MBA Executivo em Gestão de Incorporações e Construções Imobiliárias pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito e Negócios Imobiliários pelo Instituto Damásio de Direito/IBMEC. Especialista em Direito Público pelo Instituto Damásio de Direito/IBMEC. Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários e em Gestão, Inovação e Desenvolvimento de Negócios Imobiliários da UNICESUSC. Coautora do livro “Manual de Contratos Imobiliários”.

WORKSHOP 4: Estruturação de Holding na Prática.

Dra. CHRISTIELEN PESSOA BRITO MACHADO, Advogada, mestre e especialista em Direito de Família e Sucessões, com mais de 15 anos de atuação profissional. Sócia-fundadora da BCP Advocacia, em Balneário Camboriú/SC, possui atuação no Direito Sucessório, com foco em estruturação e proteção patrimonial, planejamento sucessório e constituição de holdings familiares. É Vice-Presidente da Comissão de Holdings e Famílias do IBDFAM.

Dra. MARCELA BRASCA FACCIO, Advogada, Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC; Especialista em Ciências Penais pela UNISUL; Coordenadora do Núcleo de Direito da CDL; Secretaria e Membro da Comissão de Empresas e Holdings do IBDFAM; Mentora de Advogadas que buscam empreender na Advocacia, com foco em gestão, precificação e posicionamento; Fundadora do Jus Talks e do Impulse - movimentos de conexões e networking para Advogadas; Idealizadora do Método Precific e Método ADVance; Palestrante; Proprietária do escritório Marcela Brasca Advocacia; 19 anos de experiência.

IGOR ANDRÉ PERINI, Contador, Sócio da Dietrich Consultoria e da Perini Assessoria Empresarial; Graduado pela Universidade de Caxias do Sul em Ciências Contábeis; Especialização em Controladoria e Finanças pela Fundação Dom Cabral, Programa de Desenvolvimento de Dirigentes pela Fundação Dom Cabral; Gestão de Tributos FGV.

WORKSHOP 5: Aspectos Técnicos e Operacionais do IVA (CBS/IBS) e seus impactos no setor Imobiliário.

CARLOS ROBERTO VICTORINO, Contador, graduado pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, pós-graduado (Mestrado) em gerência contábil, auditoria e pós-graduado em Direto empresarial pelo INPG – Instituto Nacional de pós-graduação, CEO e sócio fundador da Victon Contabilidade, autor de livros, foi professor de pós-graduação, consultor empresarial e especialista em planejamento tributário, societário e financeiro que há mais de quatro décadas atua assessorando empresas em processos de reorganização, governança e gestão empresarial.

Dr. BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS, Advogado, graduado pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, especializado em direito Empresarial, e Sócio da Graf Advogados Associados, exercendo a advocacia de forma exclusiva há mais de 15 anos, abordando os reflexos jurídicos da Reforma Tributária, especialmente quanto à revisão e adaptação dos contratos e às medidas preventivas que deverão ser adotadas pelas empresas.

WORKSHOP 6: Advocacia Imobiliária com Inteligência Artificial: construção de prompts e projetos jurídicos de alta performance.

Dr. RAFAEL ARGUELLO, Advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 53.722, com atuação em Direito Imobiliário, Tributário, Administrativo, Bancário e Planejamento Patrimonial. Foi Procurador-Geral do Município de Foz do Iguaçu entre 2025 e 2026, onde coordenou a atuação jurídica do Município e liderou iniciativas de inovação e transformação digital, incluindo a implantação do Sistema Eletrônico de Informações na Procuradoria-Geral e a digitalização dos processos administrativos do Procon Municipal. Possui MBA em Advocacia Pública com ênfase em Auditoria Interna Municipal e é pós-graduando em Direito Tributário. Desenvolve metodologia própria para aplicação da inteligência artificial na advocacia pública e privada, com foco na construção de projetos jurídicos, elaboração de prompts, análise documental, padronização de fluxos, gestão de riscos e desenvolvimento de estratégias para casos complexos.

WORKSHOP 7: Regularização Fundiária Urbana (REURB) na prática: Do Projeto à Regularização.

Dra. FERNANDA CRUZ AMORIM, Advogada, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico e Planejamento Urbano pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB Subseção de Balneário Camboriú/SC; Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM; Membro da Comissão de Regularização Fundiária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM;

SUELLEN DE ARRUDA GONÇALVES, Arquiteta e Urbanista, com atuação especializada em Regularização Fundiária (REURB). Atuou como Superintendente Interina e Coordenadora de Regularização Fundiária no Fundo Rotativo do Bem Estar Social (FURBES) em Balneário Camboriú/SC.

WORKSHOP 8: Como montar a prova em uma ação imobiliária: do levantamento técnico à petição inicial.

Dra. ANA ELIZA DE PAULA FREITAS, Advogada, especialista em Direito Imobiliário, inscrita na OAB/SC nº 76.907-A, com 9 anos de atuação jurídica e atualmente possui atuação exclusiva na área de regularização de imóveis, contratos imobiliários, due diligence e demandas extrajudiciais relacionadas ao patrimônio imobiliário. Pós-graduada em Direito Processual Civil e pós-graduanda em Direito Imobiliário, possuindo formação complementar e especializações nas áreas de Regularização de Imóveis na Prática, Regularização de Imóveis Extrajudicial e Contratos Imobiliários pelo IBRADIM, reforçando sua atuação técnica nos procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao Direito Imobiliário. Secretária da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB de Balneário Camboriú.

NIZAR ALAWI ABUALI, Engenheiro Civil, CREA/SC nº 173235-7, cadastrado no IBAPE-SC sob nº 796 e membro da Academia Catarinense de Avaliações e Perícias. Fundador e responsável técnico da ALAWI Engenharia. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), possui 7 anos de experiência na construção civil, com atuação em edificações verticais de médio e alto padrão. Atualmente atua com foco em perícias e laudos de engenharia, como Perito Judicial e Assistente Técnico, além de inspeções prediais e diagnóstico de manifestações patológicas. Possui capacitações em Perícia Judicial, Inspeção Predial, Manifestações Patológicas, Avaliação de Imóveis Urbanos e Avaliações e Perícias.

AUDITÓRIO

20h Dr. MARCELO BUZAGLO DANTAS, Advogado militante e consultor jurídico em Direito Ambiental e Urbanístico. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí. Professor visitante da Widener University Delaware Law School (EUA), da Universidad de Alicante (ES) e da Università della Calabria (ITA). Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), ocupando a cadeira 33 da entidade. Autor, organizador e coordenador de inúmeras obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado dezenas de artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

21h Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES, Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC. Professor do curso de graduação e do curso de mestrado em Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB. Diretor-geral da Universidade do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliários (UNIBRADIM). Autor/coordenador dos livros, “Curso de Direito Imobiliário Brasileiro” (2 ed. 2022), “Manual de Contratos Imobiliários” (2023) e “Doutrinas Essenciais de Direito Imobiliário” (2023).

22h – Encerramento.

AVISO: A programação está sujeita a alterações, por motivos de força maior ou questões relacionadas à organização do evento.