Direito do Consumidor na Sociedade Digital: Desafios Contemporâneos e Perspectivas Brasil–Europa

A transformação digital tem provocado mudanças significativas nas relações de consumo, trazendo novos desafios para a proteção dos consumidores, a atuação da advocacia e a aplicação do Direito diante das inovações tecnológicas.

Com o objetivo de promover conhecimento, atualização e reflexão sobre esse cenário, a OAB Subseção Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direito do Consumidor (CDC), realiza o 5º Seminário de Relações de Consumo.

Nesta edição, o evento propõe um olhar sobre os desafios contemporâneos do Direito do Consumidor na sociedade digital, explorando perspectivas e experiências do Brasil e da Europa.

O encontro contará com a participação especial de Mário Frota, jurista, professor e referência internacional em Direito do Consumo, que compartilhará sua experiência e conhecimentos sobre o tema.

Uma oportunidade para profissionais da advocacia, estudantes, pesquisadores e demais interessados ampliarem seus conhecimentos e participarem de um importante espaço de diálogo e troca de experiências.

Informações do evento

Data: 10 de novembro de 2026
Horário: 18h30 às 21h30
Local: OAB Subseção Caxias do Sul
Modalidade: Presencial
Investimento: Gratuito
Vagas: Limitadas

Programação

18h30 | Recepção

• Coffee break e música ao vivo.

19h15 | Abertura Institucional

19h30 | Palestra Magna

Tema: Direito do Consumidor na Sociedade Digital: Desafios Contemporâneos e Perspectivas Brasil–Europa

Palestrante: Mário Frota
Mediador: Raphael Di Tommaso

21h30 | Encerramento

Conheça o palestrante

Mário Frota

Jurista, professor e referência internacional em Direito do Consumo.

Formado pela Universidade de Coimbra, possui mais de 50 anos de trajetória acadêmica e atuação em universidades de Portugal, França, Espanha e Brasil.

É fundador da Associação Internacional de Direito do Consumo e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, além de autor de livros e mais de 5 mil artigos na área.

Sua participação proporcionará uma perspectiva internacional sobre os desafios atuais da proteção dos consumidores e as transformações das relações de consumo na sociedade digital.

Inscrições

Evento gratuito, com vagas limitadas!

As inscrições devem ser realizadas antecipadamente pelo Sympla.

Garanta sua participação e aproveite esta oportunidade de atualização profissional, aprendizado e troca de experiências sobre um tema cada vez mais presente na realidade jurídica e nas relações de consumo.

Realização e patrocínio

Realização: OAB Subseção Caxias do Sul | Comissão de Direito do Consumidor (CDC)

Patrocínio: Gustavo Turani Leilões | Dileta | DS Prime | CDL Caxias do Sul | Bettiol Investimentos Imobiliários