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5° CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

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Evento encerrado

5° CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

28 nov - 2023 • 10:00 > 28 nov - 2023 • 19:00

 
Evento presencial em Sesc Pinheiros, São Paulo - SP

Descrição do evento

Vagas limitadas!

Faça agora a inscrição gratuita e garanta a sua vaga.
 

Participe do 5º Congresso do Codecon, que contará com a presença de relevantes autoridades do Poder Público, além de renomados juristas, contadores e entidades, que debaterão temas impactantes e atuais para o contribuinte no Estado de São Paulo, como o Programa de Conformidade Fiscal, o Resolve Já e o Transaciona SP, a Reforma Tributária, entre outros. 

 

Confira a programação

(sujeita a alterações)

 

10h — Credenciamento

10h30 às 11h30 — Painel de Abertura
A relevância do Conselho de Defesa do Contribuinte.

<    ·  Ives Gandra da Silva Martins - jurista, professor, advogado e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

<    ·  Márcio Olívio da Costa - Presidente do Conselho de Defesa do Contribuinte, e vice presidente da FecomercioSP


11h30 às 12h30 — Painel 2
Programa de Conformidade Fiscal: o que ainda pode ser melhorado?

<!    ·  Paulo Ribeiro Pacello Coordenador Adjunto de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

<!    · Marcia Cecilia Meng - superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal.

<!    · Guilherme Alvarenga Pacheco - conselheiro representante da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - AFRESP.


12h30 às 14h — Horário de Almoço

 

14h às 15h — Painel 3
Balcão de Defesa do Contribuinte

· Márcia Alcazar - conselheira representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC/SP.   

<    · Carlos Alberto Batistão - Presidente do Sndicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo - SESCON/SP    

<!   · Humberto Gouveia - conselheiro representante da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo/SP.  


15h às 16h — Painel 4
Resolve Já e Acordo Paulista: melhorias na cobrança do crédito tributário no Estado de São Paulo

<!   ·  Marcelo Bergamasco Silva - auditor fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

<!   ·  Danielle Eugenne Migoto Fratini - procuradora do Estado de São Paulo (PGE/SP)                 

<!   ·  José Eduardo Tellini Toledo - sócio no escritório Madrona Fialho Advogados  

<!-  · Renata de Cássia Andrade - conselheira representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

<!   ·  Flávio Makoto - conselheiro representado do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo - SINAFRESP           

16h às 16h30 — Intervalo

16h30 às 17h30 — Painel 5
Como fica a competência do TIT com a instituição do IBS?

<!   ·  Argos Campos - presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP                     

<!-  ·  Mara Caramico - juíza do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP e conselheira do Conselho Municipal de Tributos - CMT.    

<    ·  Raphael Zulli Neto - conselheiro representante da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo         

17h30 às 18h30 — Painel de Encerramento
A Reforma Tributária sob a ótica federativa e seus efeitos

<!   ·  Dra. Lina Santin - sócia do escritório Salusse Marangoni Parente e Jabur.               

<!   ·  Fernando Facury Scaff - professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

<!   · Valdete Marinheiro - conselheira representante da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo - FETCESP.                  


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Apoio: Expediente na FETCESP na próxima semana - Federação das Empresas de  Transporte de Carga do Estado de São Paulo


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Local

Sesc Pinheiros

Rua Pais Leme, 195 Pinheiros

São Paulo, SP

Termos e políticas

Sobre o produtor

CODECON

Criado para ampliar os canais de defesa de quem paga os impostos, com a maior divulgação de seus direitos, o Codecon/SP é composto por representantes de diversas entidades do Estado de São Paulo. Em outubro de 2003, o Codecon/SP - Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte foi instalado pelo governador e seus membros foram empossados.

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