4º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral: Conectando o Futuro do Mercado Imobiliário e Construção Civil Catarinense

 

Prepare-se para uma experiência imersiva e transformadora no coração do mercado imobiliário brasileiro! Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, Balneário Camboriú, o vibrante polo de inovação e desenvolvimento do litoral de Santa Catarina, será palco do 4º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

 

Este evento de destaque será realizado na Univali em Balneário Camboriú, reunindo os principais especialistas, profissionais e autoridades do setor imobiliário e construção civil, que trarão as atualizações e insights ao mercado.

 

Por que participar?

Este congresso é a sua oportunidade:

 

Conhecimento de Ponta: Debater as questões atuais e os desafios do Mercado Imobiliário, Construção Civil, Direito Imobiliário, Notarial e Registral, com foco nas inovações e no cenário dinâmico do mercado Catarinense e do seu Litoral.  

Networking Qualificado: Fomentar a integração e a troca de experiências entre profissionais, autoridades e pessoas do setor que estão transformando o mercado, aprendendo diretamente com grandes nomes, oportunidade única de atualização, de geração de negócios, em uma das cidades mais valorizadas do Brasil. 

Soluções Práticas: Aprofundar-se no setor através das palestras magnas e dos workshops práticos, saindo com informações valiosas para aplicar imediatamente nos negócios imobiliários e construção civil, garantindo segurança jurídica e elevando seu posicionamento e valor de mercado.

Referência Nacional: Participar de um congresso que se consolida como referência nacional no tema, impulsionando o futuro do setor.

 

  

Público-Alvo

Construtores, Loteadores e Incorporadores

Advogados

Notários e Registradores

Juízes e Promotores

Corretores, Arquitetos e Engenheiros

Professores e Acadêmicos

 

 

Local

 

Auditório Bloco 7 – Univali - Balneário Camboriú – Santa Catarina

5ª Avenida, n. 1100 - Municípios, Balneário Camboriú - SC, CEP: 88.337-300.

 

A cidade mais valorizada e estratégica do mercado imobiliário nacional.

 

 

Programação

 

DIA 11 de setembro de 2025 (quinta-feira)

- 13h00 – Credenciamento

- 14h00 - 17h00 – Workshops

 

WORKSHOP 1: Direito Extrajudicial - Aspectos Gerais com Enfoque nas Alterações do Registro Civil de Pessoas Naturais

 

Dr. Everson Luis Matoso, Titular da Escrivania de Bela Vista do Toldo/SC, Presidente da Associação dos Registradores Civis de Santa Catarina – ARPEN/SC.

 

WORKSHOP 2: Sistema Multiportas e Cartórios: A Busca e Apreensão Extrajudicial de Bens Móveis como Pilar da Desjudicialização Contemporânea

 

Dr. Vitor Stagi Almada, Oficial Titular do Registrado Civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Joinville/SC, Presidente da Associação Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Santa Catarina - RTDPJ/SC. 1° Vice-Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de SC - SINOREG/SC. Vice-Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina - ANOREG/SC.

 

WORKSHOP 3: Leilão de Imóveis e Mediação Extrajudicial: Efetividade e Segurança Jurídica na Prática Advocatícia

 

Dr. Jorge Nogari dos Santos, Leiloeiro Oficial da Nogari Leilões (PR, SP, SC e SP), Leiloeiro Público Oficial desde 1998, pelos Estados do Paraná (Matrícula n.º 606/98 - Jucepar), Santa Catarina (Matrícula n.º AARC 234 - JUCESC), Rio Grande do Sul (Matrícula n.º 395/2019 - JUCISRS) e de São Paulo (Matrícula n.º 1166 - JUCESP), Leiloeiro Rural pela Federação da Agricultura do Estado do  Paraná (Matrícula n.º 001/96 - FAEP).

 

Dr. Luiz Carlos Dale Nogari dos Santos, Leiloeiro Oficial da Nogari Leilões (RS).

 

Dr. Artur Nogari dos Santos, Leiloeiro Oficial da Nogari Leilões (Leiloeiro Oficial PR).

 

Prof. Dr. Mauro Gaglietti, Mediador Extrajudicial.

 

WORKSHOP 4: Decifrando o Imóvel Irregular: Estratégias Práticas para Corretores Identificarem Riscos e Oportunidades na Regularização Imobiliária

 

Dra. Ana Flávia Prudêncio Spósito, Advogada Especialista em Direito Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB de Balneário Camboriú/SC.

 

João Henrique Belli Peres, empresário que atua na aquisição e regularização de imóveis.

 

Cláudio Leandro Limirio, Corretor de imóveis com mais de 12 anos de experiência, focado em vendas e regularização documental no mercado imobiliário de Balneário Camboriú e região.

 

WORKSHOP 5: Construindo Justiça: Onde Engenharia e Direito se Encontram

 

Luan Genezini, Engenheiro Civil, Especialista Engenharia Diagnóstica, Laudos e Perícias da Construção Civil.

 

Dr. Murilo Campos Peralta, Advogado especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, Secretário Geral da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB de Balneário Camboriú/SC.

 

WORKSHOP 6: O Obstáculo Invisível que Pode Parar a Construção e como Superá-lo. Aprenda a Regularizar e Lidar com Curso de Água Tubulado em Áreas Não Edificantes

 

Dra. Syndel Almeida Silveira, Advogada, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Camboriú.

 

Dra. Talita Pedrosini, Advogada especialista em Direito em Imobiliário, Registral e Notarial, Secretária Adjunta da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB de Balneário Camboriú/SC.

 

WORKSHOP 7: Patologia na Construção Civil – Teoria e Prática nas Perícias Judiciais

 

Dra. Maura Ivone Rosa Rodrigues, Advogada, Membro da Comissão de Direito da Construção Civil da OAB de Balneário Camboriú/SC.

 

Dra. Bárbara Jordani, Engenheira Civil, Doutora e Mestre em Engenharia Civil, Especialista em Perícias e Avaliações em Obras.

 

Dr. Igor Neckel, Advogado especialista em Direito Imobiliário, Vice-Presidente da Comissão do Direito da Construção Civil da OAB de Balneário Camboriú/SC.

- 18h – Credenciamento

- 19h00 – Abertura - Cerimonial

- 19h15min – 20h05min – Palestra 1

Tema: A Relevância dos Serviços Extrajudiciais na Sociedade Digital

Des. Artur Jenichen Filho

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pedagogo pela Associação Catarinense de Ensino. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Doutor, em dupla titulação, pela UNIVALI e pela Universidade de Alicante/Espanha. Professor de Direito. Ingressou na magistratura Catarinense em 1981 e, em 2017, foi promovido ao cargo de Desembargador. Atualmente, exerce a função de Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

- 20h05min – 20h55min – Palestra 2

Tema: Holding - Planejamento - Reforma Tributária

Dra. Ana Carolina Tedoldi

Advogada especializada em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Gestora Imobiliária, Professora, Palestrante, Co-Autora do Livro 101 Dicas de Holding, Pós-graduada em Direito Privado, MBA em Holding e Planejamento Societário, Presidente da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OAB-RJ, Presidente da Comissão Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA, Membro do IBDFAM, Membro da Associação Suíça de Prática Jurídica Internacional.

 

- 20h55min – 21h45min – Palestra 3

Tema: Tratamento jurídico das Terras de Marinha

Dr. Wolfgang Otávio De Oliveira Duarte Stuhr

Mestre em Direito na Universidade de Lisboa, Doutorando em Relações Internacionais Universidade Autônoma de Lisboa. Foi professor universitário, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção SC e Vice-presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil - CNB. Diretor de Prerrogativas do Registro de Imóveis do Brasil - Seção SC, e atual Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina - SINOREG-SC. Foi Tabelião de Notas e Protestos de Rio Negrinho/SC. Oficial Titular do 2º Ofício de Registrador de Imóveis de São José/SC.

 

Dr. Maureci Marcelo Velter Junior

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Tabelião de Protestos de Barroso/MG, Tabelião de Notas e Registrador Civil em Nova Milano, Farroupilha/RS e no 15º Tabelionato de Notas e 3º Registro Civil das Pessoas Naturais de Curitiba/PR. Oficial Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São José/SC.

 

12 de setembro de 2025 (sexta-feira)

 

- 08h00 – Credenciamento

- 09h – 10h – Palestra 1

Tema: Reforma Tributária no Setor Imobiliário e Construção Civil

Dra. Martelene Carvalhaes Pereira e Souza

Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora, Professora e escritora, atua exclusivamente para o setor há mais de 30 anos. Ministra treinamento há 21 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil. Autora de vários livros, entre outros, o tema INSS DA CONSTRUÇÃO CIVIL da editoria PINI, lançado em 2006. Membro do CONJUR, da CBIC e de grupo de estudo da CONSIC/FIESP da Reforma Tributária. Sócia da MC Sociedade de Advogados e MLF Consultoria Tributária.

- 10h00 – 10h30min – Intervalo

- 10h30min – 11h30min – Palestra 2

Tema: Da Transcrição ao Algoritmo: o Registro de Imóveis e a Sociedade em Movimento

Dr. Lucas Paes Koch

Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI com dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia – Itália. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI com dupla titulação com a Universidade de Alicante - Espanha. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral. Advogado. Coordenador Acadêmico da Escola de Escreventes da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina - ANOREG/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

- 13h00 – Credenciamento

- 14h00 - 17h00 – Workshops

 

WORKSHOP 1: REURB - A Lei Federal n.º 13.465/17

 

Dr. Eduardo Arruda Schroeder, Presidente do Registro de Imóveis do Brasil, Seção de Santa Catarina – RIB/SC, Vice-Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina – ANOREG/SC. Oficial Titular do Registro de Imóveis de Indaial/SC.

Dr. Renato Martins Silva, Diretor de ensino, de Imagem, de Relacionamento e, por duas vezes, de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina – CORI/SC, Oficial Titular do Registro de Imóveis de Caçador/SC.

 

WORKSHOP 2: Desvendando o Protesto de Títulos e Documentos de Dívida: da Teoria à Prática, do Requerimento ao Cancelamento

 

Dr. Gustavo Soares de Souza Lima, Presidente do Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil - Seção Santa Catarina, Delegatário Titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Tubarão/SC.

 

WORKSHOP 3: Incorporação Imobiliária e a Prática Registral na Perspectiva do Código de Normas de Santa Catarina

 

Dr. Marco Antonio Schroeder, Oficial Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, Conselheiro Fiscal do Registro de Imóveis do Brasil, Seção de Santa Catarina – RIB/SC.

 

Dra. Lucia Dal Pont, Oficial Titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, Diretora de Responsabilidade Social Ambiental do Registro de Imóveis do Brasil, Seção de Santa Catarina – RIB/SC.

 

WORKSHOP 4: Descomplicando Terrenos de Marinha

 

Dr. Nabih Henrique Chraim, Advogado especialista em terras de marinha, Coordenador Direito Imobiliário da ESA Nacional, Presidente do Instituto Brasileiro de Terrenos de Marinha, Presidente da Comissão de Estudos de Terrenos Marinha da OAB/SC, Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do Instituto de Advogados de SC – IASC, Foi Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina – SPU/SC.

 

WORKSHOP 5: Construções Executadas Não Respeitando as Normas Técnicas Brasileiras

 

Dr. Leonardo Covatti, Engenheiro Civil, Doutor e Mestre em Engenharia Civil, Especialista em patologia das construções.

 

Dra. Fernanda Jacira Taveira Cruz Amorim, Advogada especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico e Planejamento Urbano, Membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB de Balneário Camboriú/SC.

 

WORKSHOP 6: Registros Imobiliários: O Segredo da Interpretação Técnica das Matrículas, Questões Práticas de Topografia para Evitar Notas de Exigência

 

Hamilton Azevedo, Topógrafo Grupo Hazas, há mais de 20 anos regularizando imóveis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.

 

Dra. Ralize Martins Rocha, Advogada especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, atuando há mais de 15 anos, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB Balneário Camboriú/SC.

 

 - 18h – Credenciamento

 

- 19h00 – Abertura - Cerimonial

 

- 19h00 – 20h15min – Palestra 1

Tema: Conta Escrow Notarial: Aplicações e análise do Provimento n.º 197 do CNJ

Dr. Guilherme Gaya

Presidente de Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC). Membro do Conselho de Ética do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST. Especialista em Direito Processual: grandes transformações pela UNISUL/ Rede LFG. 1º Tabelião de Notas e Protesto de Joinville/SC.

 

- 20h15 – 20h30min – Intervalo

- 20h30 – 21h45min – Palestra 2

Tema: BTS - Built to Suit

Dr. Luiz Antonio Scavone Junior

Advogado, Administrador pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, Professor dos cursos de graduação, pós-graduação e Mestrado na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na EPD (Escola Paulista de Direito) em São Paulo. Membro Benemérito da Anacon. Autor de vários livros e, entre eles, Direito Imobiliário (Ed. Forense).

 

- 21h45min – Encerramento

 

 

Hospedagem com Desconto

 

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Patrocinadores

 

Este evento conta com o patrocínio de empresas que acreditam na valorização do conhecimento técnico, no desenvolvimento, na inovação e no fortalecimento do setor imobiliário e construção civil.

 

Flores de Sal

 

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WF Construtora

 

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ANOREG - SC

 

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CNB - SC

 

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