32ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

PROGRAMAÇÃO - 11/12/2023 | Segunda-Feira

08:00h - Recepção e Acolhida;

09:00h - Solenidade de Abertura

               Flávio Dino - Ministro da Justiça e Segurança Pública

               Wadih Damous - Secretário Nacional do Consumidor

               Ricardo Cappelli - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública

               Marivaldo Pereira - Secretário Nacional de Acesso à Justiça

               Rafael Brandani - Secretário Nacional de Políticas Penais

10:00h - Painel Temático: A criação da Secretaria Nacional do Consumidor e a integração com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios;

             Juliana Pereira da Silva - Ex Secretária Nacional do Consumidor

11:00h - Painel Temático: A jurisprudência de Defesa do Consumidor no STJ

             Nancy Andrighi - Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ

12:00h - Intervalo para almoço

14:00h - Reuniões Setoriais

• Auditório - Procons
• Sala 01 - Defensorias Públicas;
• Sala 02 - Entidades Civis e OAB;
• Sala 03 - Ministério Público

16:00h - Intervalo

16:30 - Reuniões Setoriais

18:00h - Encerramento 1º Dia

PROGRAMAÇÃO 12/12/2023 | Terça-Feira

08:00h - Recepção e Acolhida

09:00h - Painel Temático: O Sistema Financeiro e o Superendividamento

               Eduardo Moreira - Professor

10:00h - Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE;

10:30h - Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - FNECDC;

11:00h - Comissão Especial de Defesa do Consumidor - Conselho Federal OAB;

11:30h - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON

12:00h - Intervalo para almoço

14:00h - Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL

14:30h - Instituto Brasileiro de Política e Proteção ao Consumidor - BRASILCON

15:00h - Exposição SENACON

15:00h - Conselho Nacional de Combate à Pirataria

15:30h - Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Difusos - DPPDD

16:00h - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC

17:00h - Encerramento