Tema 1. Novo marco regulatório de Regularização de Alimentos e Embalagens (RDC 843/2024)

Palestrante: Júlia Coutinho – Regularium Consultoria

        O que vem a partir de setembro de 2024?

Formatos de regularização vs categorias de alimentos

Particularidades sobre detentores do registro/notificação: cadastro e responsabilidades

Instrução processual: Registro, Notificação e Comunicado de início de fabricação/importação

As empresas terão prazo adicional para as novas regras de regularização?

Tema 2. Notificação e Registro de Alimentos (RDC 843/2024)

Palestrante: Máisa Tapajós – Regularium Consultoria

        Fluxo de regularização da Notificação e do Registro

Instrução processual

Manutenção/Cancelamento

Alterações pós registro e pós notificação

Estudo de estabilidade e sua obrigatoriedade - caso a caso.

Tema 3. Overview sobre os requisitos para aprovação de novos ingredientes/novos alimentos segundo a RDC 839/2023.

Palestrante: Beatriz Pagotto - Meta Regulatória

        Fluxo de aprovação de novos ingredientes/novos alimentos

Estrutura da Avaliação de Risco incluindo comparativo com as práticas anteriores à RDC 839/2023

Desafios para o setor regulado

Tema 4. Os requisitos da caracterização de novos ingredientes (RDC 839/2023), impacto e desafios para o setor do ponto de vista analítico.

Palestrante: Sheila Tenório – Regularium Consultoria

Principais demandas analíticas para a caracterização dos novos ingredientes

Especificação técnica e Certificados de análises

Métodos de análises e a necessidade da validação analítica

Importância do processo produtivo na caracterização do ingrediente.

Tema .: A validação analítica e suas implicações para o setor alimentício.

Palestrante: Marco Antonio Zuanazzi Gil - Eurofins

       O que é uma validação analítica? No que consiste um método validado? (RDC 839/23)

Quais são as demandas de validação analítica para alimentos segundo os regulamentos e guias da Anvisa.

Qual a importância de utilizar métodos validados para o laboratório prestador de serviço?

Qual a importância de utilizar métodos validados para o contratante de uma análise?

Mesa redonda e dúvidas com participação das consultorias mais renomadas:

Regularium Consultoria

Meta Regulatória

Food Staff

Souto Correa Advogados