O projeto, em sua 3ª. edição, é uma iniciativa da Comissão de Direito Cooperativo, do Agronegócio e do 3º Setor, da 46ª. Subseção da OAB/MG, apoiada pelas Comissões de Direito Cooperativo, do 3º. Setor e Agronegócio da Seccional da OAB/MG e da ESA MG.

O objetivo deste evento é destacar a atuação, a capacitação e a valorização dos profissionais do direito, da contabilidade e da gestão, atuantes nas organizações do terceiro setor, das organizações da sociedade civil e do cooperativismo - economia social e no campo do agronegócio.

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Ao participar deste evento, você terá a oportunidade de se atualizar sobre as últimas tendências e práticas do direito cooperativo, terceiro setor e agronegócio. Além disso, poderá ampliar sua rede de contatos e trocar experiências com outros profissionais da área.

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1º. DIA: 23/05/2024

 

08h às 9h: Credenciamento / Café de boas-vindas / atividade cultural

 

Apresentação:

Mestre de Cerimônias

 

09h às 10h: Abertura

Dr. Sergio Rodrigues Leonardo - Presidente da OAB/MG.

Dr. Gustavo Chalfun - Presidente da CAA/MG.

Dr. Adriano Cotta de Barros e Silva - Presidente da 46ª Subseção da OAB/MG.

Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo - Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/MG e da Comissão de Direito Cooperativo, Agronegócio e 3º. Setor da 46ª. Subseção.

Dra. Isabella Leonel Cereda - Presidente da Comissão de Direito do 3º. Setor da OAB/MG.

Dra. Érica Vieira Lopes Rosa - Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG 131.575.

Sr. Gilson Liboreiro da Silva - Presidente da Frente Parlamentar Municipal do Cooperativismo, 3º. Setor e do Agronegócio de Sete Lagoas.

Dr. Ronaldo Scucato – Presidente do Sistema OCEMG/SESCOOP.

Sr. Antônio Pitangui de Salvo - Presidente do Sistema FAEMG.

Sr. Celso Furtado – Superintendente do SENAR/MG.

Dr. Manoel Mário de Souza Barros - Presidente da Alagro, Secretário Executivo da comissão federal do direito Agrário e do agronegócio da OAB Federal.

 

10h às 10h40

1ª. Palestra:

O PLP 101/2023 e a viabilidade das cooperativas de Seguro.

 

*Palestrantes:

Clara Pedroso Mafra (on-line) - cientista política formada pela Universidade de Brasília (UnB), com especializações em políticas públicas e direito constitucional, é também pós-graduada em Gestão Empresarial. Trabalhando com cooperativismo desde 2010, atua diretamente no relacionamento institucional com os Três Poderes para a articulação de pautas de interesse das cooperativas brasileiras. Desde 2021 é gerente de relações institucionais do Sistema OCB, sendo responsável pela definição de estratégias e temas de discussão com tomadores de decisão do cooperativismo brasileiro.

Luis Felipe Bezzera Pinto (on-line) - Contador, Especialista em planejamento tributário, terceiro setor e proteção veicular, Auditor Contábil, Graduando em Gestão de Seguros e Mestrando em contabilidade tributária.

*Mediadora: Ronise de Magalhães Figueiredo - Advogada especialista em Cooperativismo e 3° Setor; especialista em Direito Público e Mestre em Administração; Presidente da comissão de Direito Cooperativo da OAB/MG 2019/2021 e 2022/2024; Presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio da OAB/MG de Sete Lagoas/MG 2019/2021 e 2022/2024. Coordenadora de Pós-graduações na PUC Minas.

Debates

 

11h às 11h30

2ª. Palestra:

Governança Corporativa aplicada ao 3º. Setor.

 

*Palestrante: Juliana Maria Cunha Reis - Advogada, especialista em solução estratégica de conflito, Compliance Trabalhista, licitações e contratos administrativos aplicados no Terceiro Setor; Doutoranda em Direito Público pela Universidad Ciencias Empresariales y Sociales, pós-graduada em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, pela Universidade Estácio de Sá e em Advocacia Empresarial, pela PUC/MG; Coordenadora de Eventos Institucionais e do Terceiro Setor da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais, vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor e Delegada de prerrogativas da OAB/MG.

*Mediadora: Lara Lobato - Advogada especialista, pós-graduada “Latu Sensu” em Direito Penal e Processual Penal. Coordenadora de Projeto da Comissão de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio da OAB/MG de Sete Lagoas/MG 2019/2021, 2022/2024.

 

Debates

                                

12 h às 13h30:

Almoço e atividades culturais

 

14h às 14h30:

3ª. Palestra:

Crédito de Carbono no Agronegócio, Cooperativismo e 3º. Setor.

 

*Palestrante: Irlene Pinto Valle Rodrigues - Advogada Especialista em Direito do Agronegócio pela PUC/Minas. Membro da Comissão de Direito Cooperativo, Agronegócio e 3º Setor da OAB/MG Sete Lagoas. Associada da ABMCJ-MG – Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica-MG e Membro do Grupo de Estudos – GEAGRO – Grupo de Estudos em Agronegócios.

*Mediadora: Carina Araújo da Silva Neves - Advogada especialista em Direito Empresarial; Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/MG 2019/2021 e 2022/2024; Coordenadora de Pós-graduações na PUC Minas.

Debates

 

15h às 15h30:

4ª. Palestra:

Os contratos agrários e alternativas de regularização da Terra em seus marcos temporais.

 

*Palestrante: Fabio Rui Scalzo do Nascimento (on-line) - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019) e mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2012). Especialização em tecnologia de carne e derivados, Direito de Empresa, Direito Público e Direito do Agronegócio.

*Mediador: Sherman Soares Silva - Advogado e Consultor Agropecuário, Sócio da Costa Guimarães e Silva Advogados (Curvelo). Assessor Jurídico em Direito Ambiental na RMF Consultoria Jurídica (Sete Lagoas). Sócio Administrador da GreenBov Agroambiental em Corinto. Pós-graduado em Direito e Gestão do Agronegócio. MBA em Direito do Agronegócio. Pós-Graduado em Direito Empresarial. Cursando Ciências Contábeis.

Debates

 

5ª. Palestra:

16h às 16h30:

A geopolítica Brasileira e seus Reflexos no Mundo.

 

*Palestrante: Manoel Mário de Souza Barros - Advogado e Professor, Mestre e Pós Graduado em Direito do Agronegócio. Presidente da ALAGRO (Academia Latino-Americana do Agronegócio), Diretor de Agronegócio da CIN( Câmara Internacional de Negócio, Coordenador Executivo da Rede Alysson Paolinelli de Sustentabilidade e Paz, Secretário Executivo da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB, Titular do Conselho do Fórum do Futuro de Sustentabilidade, Titular do Conselho Empresarial de assuntos Jurídicos  da ACMINAS, Diretor de Inovação da Rede Agrinova Luz de Sustentabilidade, Titular do COSAG/FIESP( Conselho Superior do Agronegócio) e Coordenador Geral do Direito do Agronegócio da ESA/OAB/MG.

*Mediadora: Tula Aquino Ribeiro - Advogada Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Direito e Gestão do Agronegócio. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito do Agronegócio pela PUC MINAS.  Vice-Presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio da 46ª Subseção da OAB/MG. Palestrante. Criadora e Professora Orientadora do Curso Verbo & Ação Comunicação e Oratória.

Debates

 

17h20:

Encerramento: Atividade cultural e café de encerramento.

 

2º. DIA: 24/05/2023

 

8h às 8h30:

Atividade cultural e café de boas vindas

 

8h30 às 9h

1ª. Palestra:

As Cooperativas Agropecuárias e da agricultura familiar (Decreto 47.999/2020),

os processos institucionais e suas políticas públicas.

 

*Palestrantes: Ícaro Moreira Ursine - Doutor em Direito pela PUC Minas, com foco em desenvolvimento e políticas públicas. Mestre e Graduado em Direito pela PUC Minas. Técnico em Cooperativismo pela UFSM. Autor de artigos e livro sobre a Política Nacional de Cooperativismo. Professor do ensino superior. Cooperado e cooperativista.

Larissa Graças de Assis (on-line) - Graduada em Direito. Pós-graduada em Direito Público e em Direito Cooperativo. Membro da comissão de Direito Cooperativo da OAB/MG. Assessora jurídica da UNICAFES-MG.

*Mediadora: Tula Aquino Ribeiro - Advogada Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Direito e Gestão do Agronegócio. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito do Agronegócio pela PUC MINAS.  Vice-Presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio da 46ª Subseção da OAB/MG. Palestrante. Criadora e Professora Orientadora do Curso Verbo & Ação Comunicação e Oratória.

Debates

 

9h30 às 10h

2ª. Palestra:

Adequação à LGPD no Cooperativismo, Agronegócio e 3º Setor.

 

*Palestrante: Nathália Sena Horta Pereira - DPO (Data Protection Officer) e sócia da Muzzi e Advogados Associados. Consultora jurídica na área de Privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e em Programas de Governança corporativa e de Privacidade.

*Mediadora: Patrícia Bruno - Advogada especialista, pós-graduada em Direito Imobiliário e MBA em Gestão Pública.

Debates

  

10h às 10h30

3ª. Palestra:

O Marco Legal do Terceiro Setor e suas formas instrumentais.

 

*Palestrante: Isabella Cereda Leonel - Advogada corporativa estratégica. Presidente da Comissão Permanente do Terceiro Setor OAB/MG. Membra da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor da OAB Federal. Membra da Comissão de Educação Jurídica OAB/MG. Conselheira CONFOCO - PBH. Mentora de Instituições, Negócios e Projetos Sociais. Pesquisadora CNPQ - Faculdade Milton Campos. Diretora Executiva do Instituto Direito na Escola.

*Mediador: Amauri Artimos da Matta - Advogado, Promotor de Justiça aposentado; Presidente do Coral Dom Silvério e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/SL).

Debates

                      

12 h às 13h30:

Almoço e atividades culturais

 

13h30 às 14h:

4ª. Palestra:

Empreendedorismo, Sustentabilidade e Inovação no Cooperativismo e no Agronegócio

 

*Palestrante: Alan Freitas (on-line) - Graduação em gestão de cooperativas, mestrado e doutorado pela UFV. É professor efetivo do departamento de administração e contabilidade, responsável pelas disciplinas de empreendedorismo. Orientador permanente do programa de pós-graduação em Administração, na linha de pesquisa Desenvolvimento, Inovação e Indústria. Coordenador do Centro de Referência em Empreendedorismo e Cooperativismo (CREC) e fundador e criador do Emprecoop, método exclusivo de formação de competências empreendedoras para cooperativistas. Recebeu a medalha de Ouro Peter Henry Rolfs de mérito em Extensão pela UFV, o prêmio Professor Inspirador pelo instituto Sapienza e Sebrae-RS e o prêmio Universidade Solidária pelo Banco Santander. Prof. Departamento de Administração e Contabilidade UFV.

*Mediadora: Ronise de Magalhães Figueiredo - Advogada especialista em Cooperativismo e 3° Setor; especialista em Direito Público e Mestre em Administração; Presidente da comissão de Direito Cooperativo da OAB/MG 2019/2021 e 2022/2024; Presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio da OAB/MG de Sete Lagoas/MG 2019/2021 e 2022/2024. Coordenadora de Pós-graduações na PUC Minas.

Debates

              

14h30 às 15h:

5ª. Palestra:

O Cooperativismo de Transporte e seus desafios legais e de governança.

 

*Palestrante: Leopoldo Rodrigues Ferreira (on-line) - Advogado da MRB Advogados, graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano e especialista em Gestão Estratégica em Sociedade Cooperativa de Transporte pela PUC Minas.

*Mediadora: Ana Carolina da Silva Silvério - Advogada especialista, pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Cível, Processual Cível e pós-graduando em Direito Cooperativo.

Debates

 

15:30h às 16h

6ª. Palestra:

A inteligência artificial e seus impactos nas sociedades cooperativas, Agronegócio e Terceiro Setor.

 

*Palestrante: Eduardo Helaehil (on-line) - Advogado, palestrante e professor, fundador do Helaehil e Nisizaki advocacia, formado pela Universidade de Sorocaba, especializado em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias pela FGV, diretor do Digital Rights Association, membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual do Rio de Janeiro, membro da Comissão de Direito Digital da OAB São Paulo, especialista em Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization.

*Mediadora: Lara Lobato - Advogada especialista, pós-graduada “Latu Sensu” em Direito Penal e Processual Penal. Coordenadora de Projeto da Comissão de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio da OAB/MG de Sete Lagoas/MG 2019/2021, 2022/2024.

Debates

17h:

Encerramento: Atividade cultural e café de encerramento.

 

 

Ronise de Magalhães Figueiredo

Presidente da Comissão de Direito Cooperativo, 3º. Setor e Direito do Agronegócio da 46ª. Subseção da OAB/MG

 

 

Adriano Cotta de Barros

Presidente da 46ª Subseção da OAB/MG

 

 

Membros da Comissão de Direito Cooperativo, 3º. Setor e Direito do Agronegócio da 46ª. Subseção da OAB/MG:

 

 

Tula Aquino Ribeiro

OAB/MG: 66.698

Vice-Presidente

 

Bruna Ferrari Lima

OAB/MG 136.339

Secretária Geral

 

Lara Lobato

OAB/MG 75.434

Coordenadora de Projetos

 

Demais membros:

 

 

Ana Carolina da Silva Silvério                    Irlene Pinto Valle Rodrigues

OAB/MG 180.099                                        OAB/MG 79.748