2º WORKSHOP  - REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Data: 15 de agosto 2023      

08h30 às 09h00 - Recepção

09h00 às 09h30 - Abertura oficial do evento / apresentação do Comitê e os trabalhos desenvolvidos

09h30 às 10h30 – Painel 1: Dra Daniela Altavista

10h30 às 11h30 – Painel 2: Dr Renato Góes

11h30 às 12h30 – Painel 3: Dr Marcelo Ferreira

12h30 às 12h45 perguntas

 12h45 às 14h - almoço

14h00 às 17h00 – Parte Técnica da REURB (apresentação das questões técnicas; estudos de caso; exemplos de REURB; manual), apresentada pelos membros do Comitê: Caroline Macedo; Jonatha Pereira; Joni Incheglu; Ayoub Mahmoud F. Ayoub.

Com quem você vai aprender?

Daniela Altavista - Advogada, pós-graduada em Direito urbanístico e ambiental pela PUC. Experiência de quase 20 anos em Uso e ocupação de solo, iniciada em ações de crimes ambientais Sabesp. Especialista em Regularização Fundiária, atuando a 14 anos na área, sendo a maior parte desse período coordenando equipe multidisciplinar com foco em Regularização fundiária. Na Secretaria de Habitação do Estado, comandou o Programa de regularização de núcleos habitacionais do Estado de São Paulo – Cidade Legal – onde atuou por 12 anos. Responsável por apoiar, auxiliar e promover a Reurb em mais de 10 mil áreas em cerca de 500 municípios do Estado, entregando nesse período 36 mil matrículas de Regularização Fundiária. Atualmente Consultora de REURB de grandes empresas e de alguns municípios, responsável pela articulação junto a Órgãos Governamentais, Municípios, Ministério Público e Registro de Imóveis objetivando efetivação e celeridade nos Processos de Regularização.

Renato Góes - Advogado e consultor em Regularização Fundiária; Diretor-Presidente do Instituto REURB, pós-graduado em Direito e Gestão Pública; Coordenador da Comissão de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária da 22ª Subseção da OAB/SP;  ex-Presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB do Estado de São Paulo;  Ex-Secretário Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, SP. Ex-Presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária e do Programa Cidade Legal do Estado de São Paulo. Membro da Comissão do Ministério das Cidades responsável pela elaboração do projeto da Lei Nacional de Regularização Fundiária.

Marcelo Ferreira da Silva – Advogado, membro da equipe de regularização fundiária da COHAB Campinas, participando, até o momento, na regularização fundiária de mais de dez mil matrículas de núcleos urbanos informais. Atuou na Secretaria Municipal de Campinas onde ocupou a função de Coordenador Jurídico e, após, de Diretor daquela Secretaria, tendo grande participação na regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município. Assessor do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Campinas onde coordenou a rotina do Gabinete do Secretário, acompanhando e gerenciando as atividades e rotinas das duas diretorias (DIDC e DEPLAN) subordinadas ao gabinete do Secretário. Ocupou a função de Chefe de Gabinete junto a Presidência da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – EMDEC onde, entre outras funções, auxiliava o Diretor Presidente em atividades de apoio administrativo, atividades de expediente da empresa, assistência na coordenação e integração de ações e atividades de todas as áreas da empresa, tendo como subordinados os Departamentos de Atendimento e o de Controle do Atendimento ao Público.

Joni Matos Incheglu - Engenheiro Civil; Conselheiro no Crea-SP; Diretor Administrativo do Crea-SP por dois mandatos; Diretor no Departamento da Indústria da Construção – Deconcic da Fiesp; Diretor na Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes; Coordenador da Comissão de Comunicação e Marketing do Crea-SP; Coordenador da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Crea-SP; Coordenador da Comissão de Obras do Crea-SP; Conselheiro na Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo – Apemec; Colunista do Blog da Engenharia; Professor do Curso de Engenharia Civil na Universidade de Mogi das Cruzes – UMC; Proprietário da JMI Consultoria e Soluções Técnicas em Engenharia com mais de 250 obras executadas.

Caroline de Macedo Patrício - Trabalha com Regularização Fundiária desde o surgimento da Lei Federal 13.465/2017, iniciando na Companhia de Habitação Popular de Campinas (COHAB-CP), na qual acompanhou o desenvolvimento do processo administrativo para  aplicação no Município. Posteriormente, coordenou tecnicamente o processo de Regularização Fundiária do Vila Soma (classificada por Autores como a maior ocupação   da América Latina em metros quadrados) . Assumiu a Coordenadoria Técnica de Regularização Fundiária de Campinas, SEHAB, na qual instrui o processo de aprovação da  primeira REURB E do Município. Atualmente presta serviços técnicos para empresas em  processos de REURB em diversas regiões, sendo responsável pela emissão de mais de 7.000 matrículas. Responsável, também, pela elaboração do Decreto Municipal 1818/2022 o qual tange os procedimentos de REURB da Cidade de Caldas (MG). Ainda, Ceo do primeiro Canal de REURB do Youtube – “DICA DE REURB” e professora dos cursos da área no Interativa Portal – Educação e Engenharia e,  por fim, atua como Coordenadora Adjunta do Comitê de REURB do CREA-SP.

Jonatha Roberto Pereira - Possui graduação em Construção de Edifícios pela Universidade Estadual de Campinas (2007) E Engenharia Civil . Mestre e Doutor em Tecnologia com ênfase em Ciência dos Materiais pela Faculdade de Tecnologia da UNICAMP, Pós-graduação em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano pela Universidade Cândido Mendes. Diretor Técnico na Companhia de Habitação Popular de Campinas, atuando diretamente na direção e planejamento dos programas de obras e projetos de Habitação Popular, Loteamentos Urbanizados e Regularização Fundiária no Município de Campinas. Docente contratado pela Faculdade Metropolitana de Campinas - UNIMetrocamp - Wyden, ministrando disciplinas de Construção Civil, Tópicos, Materiais de Construção e supervisão e orientação de estágios e Trabalhos de conclusão de cursos. Coordenador do grupo de pesquisa em Concreto da Faculdade Metropolitana de Campinas - UNIMetrocamp/Wyden, Membro do NDE do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário - UNIMetrocamp/Wyden Experiências profissionais nas áreas de inovação nos processos construtivos, projetos estruturais, construções sustentáveis, laudos, periciais técnicas. Consultor de inovação e processos construtivos. Consultor e especialista em processos de produção de obras de interesse social e regularização fundiária, projetos e metodologias ativas de urbanização de núcleos informais. Professor convidado Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP para ministrar cursos no âmbito da regularização fundiária.

Ayoub Mahmoud F. Ayoub. - Atua na área de engenharia civil há 30 anos, iniciando como técnico em edificações com posterior graduação em Engenharia Civil pela FIMI - Faculdades Integradas Maria Imaculada - Mogi Guaçu, Pós Graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho. Possui 18 anos de experiência na área de engenharia civil junto a Administração Pública Municipal, onde exerceu os cargos de Chefe do Setor de Projetos,  Gerente de Divisão de Controle Arquitetônico, e, Assistente de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Especialista em Aprovação de Loteamentos e Regularização Fundiária, Novo Marco Regulatório da Regularização Fundiária - REURB, pelo IBRAP – (Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública) e  EBAP – (Escola Brasileira de Administração Pública).Compõe a diretoria da Associação de Engenheiros e Arquitetos da Região de Mogi Guaçu como secretário, e, na diretoria da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi Mirim, de conselheiro.Participa do Comitê de Regularização Fundiária – REURB do CREA-SP,  como convidado.

 Presencial: Auditório Crea-SP - Av. Angélica, 2364, Consolação - São Paulo/SP

           Online: Youtube do Crea-SP - https://www.youtube.com/@TVCreaSP