Data

Palestrantes

Temas

19 de julho

19h30 a 21h

Rafael da Cás Maffini

Doutor em Direito pela UFRGS. Professor da UFRGS. Advogado

Projeto de Lei nº 10.887, que altera a lei de improbidade administrativa

21h a 22h30

Eduardo Calmon

Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é Juiz de Direito do TJ/MT. É diretor da Escola da Magistratura de Mato Grosso (EMAM)

A confirmar

21 de julho

19h30 a 20h30

Lenio Streck

Jurista, Doutor e Pós-Doutor em Direito, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unisinos-RS, Professor permanente da Unesa-RJ, sócio e fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Por que o direito tem como futuro um imenso passado pela frente!

21h a 22h30

Leonardo Vieira

Especialista em Direito Público. Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Autor e coordenador da Editora Juspodivm. Vice-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/MT. Advogado. Procurador do Estado

A suposta deliberação colegiada no STF: onze discursos para vários auditórios

23 de julho

19h30 a 20h10

Valério Mazzuoli

Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP, aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP

Importância do controle de convencionalidade na atividade da advocacia pública

2h30 a 21h30

Carla Reita

Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da UFMT (graduação e mestrado). Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - TRT23 (aposentada)

O teletrabalho e a saúde mental do servidor

27 de julho

19h30 a 21h

Evandro Ortega

Procurador do Estado, ex-Auditor Fiscal de Receita Federal do Brasil, Especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito, Advogado e Professor

Dano tributário e o duty to mitigate the loss

21h a 22h30

Leonardo Vieira

Especialista em Direito Público. Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Autor e coordenador da Editora Juspodivm. Vice-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/MT. Advogado. Procurador do Estado

Temas essenciais de Execução Fiscal para a prática da Advocacia Pública

28 de julho

19h30 a 22h30

Augusto Cesar Monteiro Filho

Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE - PUC-SP. Especialista em Processo Civil e em Direito e Economia pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE-SP & Escola da Advocacia Geral da União – EAGU. Especialista em tutela dos direitos fundamentais e jurisdição constitucional pela Universidade de Pisa (Itália). Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-Promotor de Justiça Substituto no Estado da Bahia. Procurador Federal (AGU) em São Paulo

Controle interno/externo na Administração Pública e os influxos da LINDB, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.655/18

29 de julho

19h30 a 21h

Cristiana Fortini

Pós-Doutora (Visiting Scholar)  pela George Washington University, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Professora Visitante da Università di Pisa

A Advocacia Pública e a nova Lei de Licitações

21h30 a 22h30

Mateus Araújo Molina

Mestrando, especialista em Direito Processual Civil e graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público (FEMP). Procurador do Estado de Mato Grosso

Qual a função do Procurador do Estado nos acordos?

30 de julho

19h30 a 21h30

Amini Hadad

Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso. Juíza de Direito do TJ/MT. Doutora em Direito (Processo Civil/Efetividade do Direito), junto à PUC/SP. Doutora em Direito (Direitos Humanos) pela Universidad Católica de Santa Fe. Em Pós-Doutoramento pela Universidad Salamaca - Espanha. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica-RJ

Controle de Precedentes

2 de agosto

19h30 a 21h30

Rogério Gallo

Procurador do Estado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. Mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Foi Procurador-Geral do Município de Cuiabá e Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso

A Gestão Fiscal dos Governos Subnacionais

3 de agosto

19h30 a 21h

Raquel Melo Urbano de Carvalho

Procuradora do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Direito Administrativo

A advocacia pública entre o apagamento e o desafio da reconstrução

21h a 22h30

Ana Paula de Barcellos

Professora Titular de Direito Constitucional da UERJ. Mestre e Doutora - UERJ. Pós-Doutora - Harvard. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

Direito à Justificativa e os atos do Poder Público

4 de agosto

19h a 20h

Flavia Piovesan

Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; Professora dos Programas de Graduação e Pós Graduação da PUC-SP. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021). Atualmente é a 2a Vice-Presidente da CIDH

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

20h às 22h

Luiz Guilherme Marinoni

Professor Titular (com defesa de tese) da Faculdade de Direito da

Universidade Federal do Paraná.

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão, Itália. Visiting Scholar na Columbia University e na Fordham University, EUA. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Vice Presidente da International Association of Procedural Law. Tem quarenta livros publicados no Brasil e vinte e dois traduzidos no exterior

Recurso extraordinário e o uso virtuoso do poder de não decidir do STF