2º CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

7 de dezembro

9 horas - Mesa de Autoridades

Vitor Covolato

Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP e Presidente da Comissão Organizadora do referido Congresso.

Wanderley Federighi

Presidente da Seção de Direito Público do TJSP.

Inês Coimbra

Procuradora Geral do Estado de São Paulo.

Leonardo Sica

Representante da OAB SP.

Marina Magro Beringhs Martinez

Procuradora Geral do Município de SP.

Mário Luiz Sarrubbo

Procurador Geral de Justiça de São Paulo.

Alfredo Attié Junior

Presidente da Academia Paulista de Direito.

10 horas - Conferência de Abertura

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Professora Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Parecerista ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Professora titular da Faculdade Zumbi dos Palmares. Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Integra a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo.

11 horas - Painel 1 - Como o Estado Pode Contratar Inovação?

Debatedores:

Rafael Carvalho de Fassio

Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Econômico e Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Foi consultor externo do BID para compras públicas de inovação no Brasil e fellow em inteligência artificial no Fórum Econômico Mundial.

Fabio Gomes dos Santos

Advogado concursado da Finep – Inovação e Pesquisa desde 2014. Assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação desde o início de 2023. Pesquisador no Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC-IEA/USP) e autor de livro e artigos acadêmicos. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.

Mediadora:

Sofia Preto Villa Real

Advogada; Mestra em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo, e Especialista em Justiça Administrativa e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Comissão de Estudos de Compliance da OAB SP; Membro do Centro de Estudos de Direito Administrativo e Urbanístico da Universidade de São Paulo.

14 horas - Painel 2: Consensualidade: Combate à Corrupção ou Favorecimento à Impunidade?

Debatedores:

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integrando o Departamento de Direito Comercial. Procurador do Estado de São Paulo.

Beatriz Lopes de Oliveira

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Curso de Direito da FMU - Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas. Professora do Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Chefe de gabiente da SubProcuradoria-Geral Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Marcos Augusto Perez

Mestre, Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Acadêmico Titular da Cadeira Geraldo Ataliba da Academia Paulista de Direito.

Mediadora

Renata Lane

Procuradora do Estado de São Paulo. Integrante do Grupo Especial de Atuação do Contencioso Geral (GEAC) da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo- improbidade administrativa. Mestre em direito administrativo pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

15h15 - Painel 3: Concessões: Como Preservá-Las e Concluí-las?

Debatedores:

José Jair Marques Júnior

Doutor, Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Assistente Jurídico no TJSP. Pesquisador na área de Direito Administrativo.

Parcerias do Estado de São Paulo, e é professora de Direito Administrativo da Universidade Mackenzie. Tem experiência em infraestrutura, regulação e políticas públicas.

Gabriel Pinheiro Chagas 

 Advogado; Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Administrativo pela FGV-SP. Professor da especialização em Direito Administrativo da PUC SP. 

Mediadora:

Renata Lacerda

Advogada; Mestre em Direito Administrativo PUC SP; Pós-graduada em Processo Civil PUC SP e em Direito Público EPDSP; Gerente Executiva da CCR Rodovias, onde atua há vinte anos no ramo de infraestrutura, regulação, licitações e concessões de serviços públicos.

16h30 - Painel 4: Poderes Implícitos das Cortes de Contas. Há Limites?

Debatedora

Gabriela Duque

Advogada e Professora na FGV. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e especialista em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal pela ESMAPE. Pesquisadora do Observatório do TCU da SBDP + FGV São Paulo. Certified PPP Professional pela APMG Internacional. 

Ricardo Panato

Diretor-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP. Advogado. Especialista em Gestão Pública.

Mediador:

Diogo Uehbe Lima

Mestre em Direito Administrativo pela PUC SP; Membro do Observatório do TCU da FGV Direito SP/Sociedade Brasileira de Direito Público. Autor de “Competências Cautelares do Tribunal de contas da União”.

8 de dezembro

9 horas - Painel 5: Uma Lei Nacional de Processo Administrativo?

Debatedores:

Mauricio Zockun

Advogado; Professor de direito administrativo na PUC SP.

Fernanda Fritoli

Advogada especializada em Direito Público; Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora de cursos de especialização e extensão, dentre eles PUC SP, ESA OAB SP, Escola de Gestão e Contas Públicas TCM SP e Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Mediador:

Jacinto Arruda Câmara

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC SP; Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC SP; Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.

10h15 - Painel 6: Qual a Estratégia Regulatória Mais Adequada Para o Brasil? 

Debatedoras:

Ana Claudia Beppu

Advogada Especializada em Direito Administrativo e Regulação.

Alice Voronoff

Advogada e Procuradora do estado do RJ; Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretora acadêmica do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - Idasan.

Mediador:

Yasser Gabriel

Doutor em Direito pela USP; Professor da FGV Direito SP.

11h30 - Painel 7: Exploração Econômica do Patrimônio Imaterial da Administração Pública: Licenciamento de Marcas e Atribuição de Naming Rights

Debatedores:

Valter Farid Antonio Junior

Procurador do Estado de São Paulo; Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP; Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Coordenador da Escola Superior da PGE SP.

Janaína Schoenmaker

Mestre em Direito do Estado pela USP. Gerente Jurídica do Metrô de São Paulo.

Mediadora:

Flavia Nascimento

Advogada; Mestre e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional. Especialista em Direito Empresarial. Professora titular de direito empresarial, prática jurídica civil e prática jurídica empresarial e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Universidade Católica de Santos. Conselheira Estadual e Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB SP; Pesquisadora nas áreas de direito empresarial, direito empresarial ambiental, fashionlaw e direito das mulheres.

14h30 - Painel 8: A Nova Lei de Licitações e Contratos: O Que Esperar a Partir de 01/01/2024? 

Debatedores:

Alessandra Obara Soares Da Silva

Doutora em Administração Pública e Governo - FGV-EAESP Mestre em Direito do Estado – PUC SP Especialista em Direito Tributário - COGEAE-PUC/SP Procuradora do Estado de São Paulo.

Guilherme Jardim Jurksaitis

Professor da FGV Direito SP (FGV Law). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela USP. Assessor Técnico-Procurador do TCE-SP.

Mediador:

Fábio Mauro de Medeiros

Doutor e Mestre pela PUC/SP em Direito Administrativo. Um dos Coordenadores da Pós Graduação Conjunta ESPGE/SP e EAGU, Professor credenciado da Escola da AGU, Professor da Universidade Paulista - UNIP. Tem experiência em Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Econômico atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, contratos públicos, registro de preços, sanções em contratos públicos, repactuação de contratos continuados, compensação de tributos e contencioso tributário. Lecionou novas disciplinas como Tópicos Constitucionais da Administração Pública e Reforma e Modernização da Administração Pública. Já lecionou Direito Financeiro e Direito do Consumidor.

15h45 - Painel 9: Quais os Caminhos Para a Universalização do Saneamento?

Debatedores:

Augusto Dal Pozzo

Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos de Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Visitante Assistente da Harvard University. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Patricia Pessoa

Advogada especializada em Direito Público e Regulação; Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Master of Laws em Direito Público pela London School of Economics and Political Science; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora e Pesquisadora do Núcleo de Regulação e Concorrência do Centro de Regulação e Democracia do INSPER.

Mediador:

Lucas Soares De Oliveira

Procurador do Estado de São Paulo.

Promoção 

Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB 

Centro de Estudos e Escola Superior da PGE/SP

Academia Paulista de Direito

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

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Campanha Natal Solidário

Informamos que no período de 1 de agosto a 30 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de cestas básicas, a serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:

https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras