Prepare-se para o 2º Congresso Jurídico do Campo das Vertentes, o encontro definitivo para profissionais do Direito, estudantes e acadêmicos que desejam expandir seus horizontes jurídicos. Esse evento exclusivo será realizado nos dias 20 e 21 de junho na encantadora cidade de Tiradentes (MG), oferecendo um ambiente inspirador para o debate e a aprendizagem.
O que esperar?
Conexão: Um espaço único para networking com alguns dos mais renomados profissionais do Direito do Brasil.
Crescimento: Aproveite a oportunidade para se atualizar sobre as últimas tendências e inovações no campo jurídico.
Enriquecimento: Amplie sua compreensão dos complexos desafios jurídicos contemporâneos por meio de discussões aprofundadas e análises teóricas. Este é um espaço para fortalecer seu pensamento crítico e visão jurídica.
Localização: Pequena Tiradentes, Tiradentes - MG
Data: 20 e 21 de junho.
PROGRAMAÇÃO
20 de JUNHO (Quinta-Feira)
14h - Credenciamento
15h30 - Solenidade de Abertura
16H - A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E DESAFIOS A SEREM SUPERADOS
•Dierle Nunes (UFMG)(PUC/MG) “Revogação do art. 19 do MCI e regulação das redes sociais”
• Giselda Hironaka (USP) "Concorrência do Cônjuge e do Companheiro, entre os anos de 2002 e 2024"
• Felipe Quintella (IBMEC) (Milton Campos) “Bens principais e acessórios, pertenças, frutos, benfeitorias e acessões - aspectos fundamentais do Direito Patrimonial”
•Mário Luiz Delgado (IASP/IBDFAM) “O Direito das Sucessões e as novas tecnologias”
MODERAÇÃO: Dr. Paulo Afonso de Oliveira Jr
18H30 - INOVAÇÕES NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A PARTIR DA LEI 14.133/2021
•Eduardo Jordão (FGVRJ) “A inexeqüibilidade de propostas na lei 14.133/2021”
• Juliana Bonacorsi Palma (FGV-SP) “A Lei n.º 14.133/2021 traça um novo limite às prerrogativas públicas nos contratos administrativos?”
• Christianne Stroppa (PUCSP) “O controle das contratações e o Modelo das Linhas de Defesa na Lei nº 14.133/2021”
MODERAÇÃO: Júlio Cesar da Costa
21 DE JUNHO (Sexta-Feira)
09h30 - INOVAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
•Thais Marçal (Advogada. Doutoranda e Mestre pela UERJ) “Análise crítica das mudanças na lei de improbidade administrativa”
• Bernardo Strobel Guimarães (PUC/PR) “Imprescritibilidade do dano ao erário”
•Eurico Bitencourt Neto (UFMG) “Acordo de não persecução cível.”
MODERAÇÃO: Dr. Jorge Heleno Costa
11h - INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL
• Márcio Carvalho Faria (UFJF) “Novas Perspectiva sobre a Execução Civil”
• Trícia Navarro Xavier Cabral (UFES) (TJES) (STF/CNJ) “Justiça Multiportas e Inovação”
MODERAÇÃO: Dra. Geisa Rosignoli Neiva
14h30 - OS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS
* Valério Mazzuoli (UFMT) “Novas tendências do controle de convencionalidade das leis no Brasil”.
* Eduardo Kassuga (DPU) “Defensoria Pública e a concretização dos direitos humanos”
MODERAÇÃO: Dr. Paulo Afonso
16h- REFORMA TRIBUTÁRIA SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
• Ana Cristina Iatarola (Receita Federal) "Aspectos técnicos e desafios do novo sistema tributário"
•Isabelle Rocha (PUC/MG) "Desigualdade de gênero e raça da perspectiva do imposto de renda"
•Maria Angélica dos Santos (UFV) " Reforma Tributária - Quem fica pra trás? "
• Cleucio Nunes (UCB) "O enfrentamento da desigualdade racial por meio da tributação"
• Jose Maurício Conti (USP) "Reforma tributária e os municípios no novo federalismo fiscal"
MODERAÇÃO: Dra. Bárbara Abreu
18h30 - Solenidade de Encerramento
20h - Coquetel
Categorias de Inscrição e Valores:
1. Estudantes e Estagiários da OAB: Condições especiais para aqueles que estão começando suas carreiras no Direito.
2. Inscritos nas Subseções Realizadoras (OAB de Barbacena, Barroso e São João del Rei): Tarifa reduzida como um agradecimento pelo apoio contínuo.
3. Advogados(as) inscritos em outras subseções da OAB: Uma tarifa preferencial para profissionais das demais subseções que desejam participar.
4. Outros Profissionais: Uma tarifa padrão para todos os outros participantes interessados no campo do Direito.
5.Coquetel (Para acompanhantes): Exclusivo para acompanhantes dos congressistas, este ingresso oferece acesso ao coquetel de celebração do evento.
Inscrições: As inscrições estão abertas até 14 de junho.
Este evento é uma iniciativa das subseções da OAB de Barbacena, Barroso e São João Del Rei, com a parceria e apoio da OAB/MG, CAA/MG e a Escola Superior de Advocacia . Não perca a chance de ser parte deste marco regional.
Para dúvidas ou mais informações, por favor, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail:
Estamos prontos para ajudá-lo a aproveitar ao máximo esta experiência transformadora.
Reserve o seu lugar, hoje, e junte-se a nós em Tiradentes para um evento que promete ser tão histórico quanto a cidade que irá lhe acolher!