1º Lote - Ingressos até 15/04/2026 R$ 55,00

2º Lote- Ingressos entre 16/04/2026 até 30/04/2026 R$ 65,00

3º Lote- Ingressos entre 01/05/2026 até 10/05/2026 R$ 75,00

1º Colóquio: Mulher em foco

Direitos das Famílias, Trabalhista e Previdenciário
Data: 16 de maio de 2026
Local: Auditório do Caminho Niemeyer – Niterói/RJ
Horário: 9h às 14h

9h00 – 10h00 – Credenciamento e coffee break

10h00 – 10h20 – Mesa de Abertura

• Diretoria da ABA Niterói
• Presidência da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário (CDTP) – ABA Niterói
• Presidência da Comissão de Família – ABA Niterói
• Primeira Dama – Sra. Fernanda Sixel Neves

1º Painel – Mulheres, trabalho de cuidado e proteção jurídica

10h20 – 11h00

• Elaine Molinaro
  Tema: “Afastamento parental e economia do cuidado: o papel da mulher entre o Direito de Família e o Direito do Trabalho”
• Liliane Tavares
  Tema: “Benefícios previdenciários da dona de casa: reconhecimento do trabalho invisível e acesso à proteção social”
• Mediadora: Pâmela do Nascimento

2º Painel – Morte, luto e proteção da família

11h00 – 11h40

• Roberta Veras
  Tema: “Direitos da viúva no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do Direito de Família e Sucessões”
• Lícia Azevedo
  Tema: “Pensão por morte: proteção previdenciária dos dependentes e controvérsias atuais”
• Mediadora: Alyne Vieira

3º Painel – Mulher, família e mercado de trabalho

11h40 – 12h10

• Tânia Sá
  Tema: “Repercussões do trabalho da mulher nas relações familiares: cuidado, sobrecarga e vulnerabilidades jurídicas”
• Antônia Ximenes
  Tema: “A mulher no mercado de trabalho: desigualdades, precarização e desafios na efetivação de direitos trabalhistas”
• Mediador: Liliane Cunta

4º Painel – Desafios contemporâneos do Direito de Família

12h10 – 12h40

• Lívia Rangel e Louise Santos
  Tema: a definir
• Mediador: Tânia Rafaela Barreira

5º Painel – Violência contra a mulher e proteção social

12h40 – 13h30

• Sandro Gaspar
  Tema: “Direito das mulheres e violência patrimonial de gênero: respostas do Direito de Família e medidas de proteção”
• Maria Fernanda Wirth
  Tema: “A interface entre violência contra a mulher e Direito Previdenciário: conceito histórico, incapacidade, dependência econômica e acesso à proteção social”
• Mediadora: Monique Vieira

13h30 – 14h00 – Encerramento e espaço para interação entre participantes