O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) receberá, em 19 de novembro de 2026, das 8h30 às 13h, a 15ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. 

Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa percorre diferentes regiões do país com o propósito de orientar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos sobre os impactos da litigância abusiva, especialmente para os consumidores e para os segmentos econômicos mais afetados: saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.

Esta edição da Caravana contará com as participações do ministro Mauro Campbell Marques, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, e da juíza federal Daniela Madeira, secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e coordenadora acadêmica do projeto.

Pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, estarão presentes o desembargador Jair Oliveira Soares, presidente do TJDFT; o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; a desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, diretora-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT; a juíza de Direito Fernanda Almeida Coelho de Bem, juíza auxiliar da Corregedoria; e as juízas de Direito Maria Cecília Batista Campos e Acácia Regina Soares de Sá, que integram o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal e o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas.

A caravana tem o apoio institucional do Fonajus, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assim como, nessa edição, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Além do conteúdo técnico e institucional, os participantes inscritos terão direito a 4 horas de atividade extracurricular, a serem certificadas após o registro de presença no local. As vagas são gratuitas.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

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8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas

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9h – Painel de Abertura

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10h – Painel I – Identificação e monitoramento da litigância abusiva

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11h – Painel II – O impacto da litigância abusiva no Judiciário

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12h30 – Encerramento