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14ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária - Etapa Minas Gerais

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14ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária - Etapa Minas Gerais

06 ago - 2026 • 08:30 > 06 ago - 2026 • 13:00

Evento presencial em Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG

Evento encerrado

14ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária - Etapa Minas Gerais

06 ago - 2026 • 08:30 > 06 ago - 2026 • 13:00

Evento presencial em Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG

Evento encerrado

Descrição do evento

A Revista Justiça & Cidadania promoverá, no dia 6 de agosto, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a 14ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que terá como tema o combate à litigância abusiva.

Com foco no Direito do Consumidor e nos setores mais afetados — instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas —, a proposta é discutir os desafios relacionados à litigância abusiva, como a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os impactos na credibilidade do sistema de Justiça.

O evento tem o apoio institucional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, assim como, nessa edição, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Serão concedidas 4 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas.

Programação:

8h30 – Credenciamento / Welcome Coffee

9h – Painel de abertura

Ministro Afrânio Vilela, Superior Tribunal de Justiça

Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Desembargador Manoel dos Reis Morais, Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Coordenadora Acadêmica do Projeto

10h – Painel I – Identificação e monitoramento da litigância abusiva

Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Coordenadora Acadêmica do Projeto

⁠⁠Juíza de Direito Marcela Maria Pereira Amaral, Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, representando o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Minas Gerais

11h – Painel II – O impacto da litigância abusiva no Judiciário

Pablo Meneses, Vice-Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar

Vicente De Chiara, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos

⁠Bruno Cavalcanti, Diretor Jurídico, Tributário e de Governança da Conexis Brasil Digital

Luciano Timm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas

12h30 – Encerramento

Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça

Tiago Santos Salles, Presidente do Instituto Justiça & Cidadania

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

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Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Avenida Afonso Pena, 4001

Belo Horizonte, MG

Termos e políticas

Sobre o produtor

Revista Justiça & Cidadania.

Fundada em 1999, a Revista Justiça&Cidadania é importante canal de comunicação e fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro.Promove eventos jurídicos em parceria com tribunais e instituições de todo o país com a participação de magistrados, juristas e acadêmicos por meio de debates sobre temas atuais do Direito em busca do fortalecimento do Estado Democrático de Direito e do aprofundamento do conhecimento técnico e acadêmico,conectando instituições e impulsionando o diálogo jurídico no Brasil

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