13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa

Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa, convida a sociedade a participar da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

A Conferência constitui um importante espaço democrático de participação social, diálogo, escuta qualificada e construção coletiva de propostas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O evento reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e demais interessados na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a proteção integral da infância e da adolescência.

Mais do que um espaço de debate, a Conferência representa uma oportunidade de identificar desafios e estabelecer prioridades que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.

Objetivos da Conferência

• Promover a participação democrática de crianças, adolescentes e da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas públicas.

• Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

• Estimular o protagonismo infantojuvenil e a escuta ativa.

• Debater os principais desafios relacionados à proteção integral e à garantia de direitos.

• Construir propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas municipais.

• Eleger representantes para a etapa estadual, conforme as normas e os critérios estabelecidos.

Eixos temáticos

Os debates serão organizados em seis eixos fundamentais:

Eixo I – Aprimoramento do Controle Social e fortalecimento da Participação Social.

Eixo II – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Eixo III – Promoção da convivência familiar e comunitária.

Eixo IV – Prevenção e enfrentamento às violências.

Eixo V – Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescente no trabalho.

Eixo VI – Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Quem pode participar?

A Conferência é destinada a crianças e adolescentes, representantes de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, conselhos tutelares, profissionais das políticas públicas, instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e demais pessoas interessadas na defesa e promoção dos direitos da infância e da adolescência.

A participação de crianças e adolescentes será especialmente valorizada, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e protagonistas na construção das políticas públicas.

Informações importantes

Local: A definir
Data: 04 e 05 de Novembro de 2026
Horário:  dia 04 de 12h as 17h e dia 05 8h as 12h / 13h as 17h 
Inscrições: Gratuitas, mediante cadastro nesta plataforma sendo um ingresso por pessoa e por e-mail, pois é necessário responder o questiuonario de identiucação para posterior recebimento de certificado via plataforma.

A programação detalhada e demais orientações serão divulgadas pela organização do evento.

Participe! Sua voz é fundamental para fortalecer a democracia participativa e construir uma João Pessoa que respeite, proteja e garanta os direitos de todas as crianças e adolescentes.

Realização: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa – CMDCA-JP.

Apoio institucional: Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Seretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa.