13ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”

A Conferência propõe uma reflexão coletiva sobre os rumos das políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos Direitos de Crianças e Adolescentes, em um contexto marcado por desafios institucionais, desigualdades persistentes e disputas em torno da efetividade dos direitos.

Eixos Temáticos: (Atenção!! Você deve se inscrever em um único eixo!):

1. Aprimoramento do Controle Social.

2. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

3. Promoção da Convivência Familiar e Comunitária.

4. Prevenção e Enfrentamento às Violências.

5. Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.

6. Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas..

Programação:

Dia 01: 14 de Setembro de 2026

Manhã:

• 08h - Credenciamento e café de acolhida

• 08h30 - Apresentação cultural

• 09h - Mesa de abertura

• 09h30 - Aprovação do Regimento Interno

• 10h - Apresentação da deliberação da 12ª Conf. CMDCA
• 10h30 - Palestra Magna
• 12h - Almoço

Tarde:

• 13h - Grupos temáticos para formulação de propostas
• 15h - Coffee Break
• 15h15 - Grupos temáticos para formulação de propostas
• 17h - Encerramento

Dia 02: 15 de Setembro de 2026

Manhã:

• 08h - Credenciamento e café de acolhida

• 08h30 - Grupos temáticos para formulação de propostas

• 10h - Coffee Break

• 10h30 - Deliberação das propostas

• 12h - Almoço

Tarde

• 13h - Deliberação das propostas
• 15h - Coffee Break
• 15h15 - Eleição dos delegados estaduais
• 17h - Encerramento