12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de CONDE-PB
Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de CONDE-PB (CMDCA/CD), com o apoio da Prefeitura Municipal de CONDE-PB, convida a sociedade a participar da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de CONDE- PB.
A Conferência constitui um importante espaço democrático de participação social, diálogo, escuta qualificada e construção coletiva de propostas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O evento reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e demais interessados na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a proteção integral da infância e da adolescência.
Mais do que um espaço de debate, a Conferência representa uma oportunidade de identificar desafios e estabelecer prioridades que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.
Objetivos da Conferência
Promover a participação democrática de crianças, adolescentes e da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas públicas.
Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Estimular o protagonismo infantojuvenil e a escuta ativa.
Debater os principais desafios relacionados à proteção integral e à garantia de direitos.
Construir propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas municipais.
Eleger representantes para a etapa estadual, conforme as normas e os critérios estabelecidos.
Eixos temáticos
Os debates serão organizados em seis eixos fundamentais:
Eixo I – Aprimoramento do Controle Social e fortalecimento da Participação Social.
Eixo II – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
Eixo III – Promoção da convivência familiar e comunitária.
Eixo IV – Prevenção e enfrentamento às violências.
Eixo V – Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescente no trabalho.
Eixo VI – Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Quem pode participar?
A Conferência é destinada a crianças e adolescentes, representantes de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, conselhos tutelares, profissionais das políticas públicas, instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e demais pessoas interessadas na defesa e promoção dos direitos da infância e da adolescência.
A participação de crianças e adolescentes será especialmente valorizada, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e protagonistas na construção das políticas públicas.
Informações importantes
Local: A definir
Data: 26 de Novembro de 2026
Horário: dia 26 de 8h às 17h
Inscrições: Gratuitas, mediante cadastro nesta plataforma sendo um ingresso por pessoa e por e-mail, pois é necessário responder o questionário de identificação para posterior recebimento de certificado via plataforma.
A programação detalhada e demais orientações serão divulgadas pela organização do evento.
Participe! Sua voz é fundamental para fortalecer a democracia participativa e construir uma João Pessoa que respeite, proteja e garanta os direitos de todas as crianças e adolescentes.
Realização: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de CONDE-PB - CMDCA/CD
Apoio institucional: Prefeitura Municipal de CONDE-PB através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS
