10 anos do CPC no Direito das Famílias: avanços, desafios e perspectivas

A Comissão de Direito de Família da OAB – Subseção Ananindeua convida você para participar do seminário “10 anos do CPC no Direito das Famílias: avanços, desafios e perspectivas”.

Uma década após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, é fundamental refletir sobre as transformações promovidas no tratamento processual dos conflitos familiares, os avanços alcançados e os desafios que ainda persistem na concretização dos direitos.

O evento reunirá profissionais do Direito, professores, estudantes e integrantes do sistema de Justiça para uma tarde de debates e atualização jurídica sobre temas relevantes à prática contemporânea do Direito das Famílias.

PROGRAMAÇÃO

Painel 1 – As ações de família no CPC/2015: uma década de avanços e desafios

Discussão sobre as particularidades do procedimento especial das ações de família, a mediação e a conciliação, os métodos consensuais de resolução de conflitos e os desafios de sua aplicação prática.

Painel 2 – Execução no Direito das Famílias: entre a efetividade da tutela e os limites da atuação jurisdicional

Debate sobre a execução de alimentos, medidas coercitivas, mecanismos executivos e os desafios para a efetivação das decisões judiciais nas demandas familiares.

Painel 3 – Prova e proteção de direitos nas ações de família: perspectiva de gênero e proteção integral

Reflexões sobre a atividade probatória nos processos de família, estudos psicossociais, perspectiva de gênero, violência doméstica e familiar e proteção integral de crianças e adolescentes.

INFORMAÇÕES DO EVENTO

Data: 16 de novembro de 2026 (segunda-feira)

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório da OAB – Subseção Ananindeua/PA

Investimento: R$ 20,00

Certificação: 4 horas

Modalidade: Presencial.

PARA QUEM É O EVENTO?

O seminário é destinado a advogados(as), estudantes de Direito, professores, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais profissionais interessados no Direito das Famílias e no Processo Civil.

REALIZAÇÃO

Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ananindeua/PA.

Participe desse encontro e venha debater os caminhos do processo civil nas relações familiares, seus desafios e suas possibilidades para a garantia de direitos.

As vagas são limitadas à capacidade do auditório.